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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

STF corre para evitar a prescrição do processo do mensalão

Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais  - 15 de Dezembro de 2011
 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, pediu agilidade no trâmite do processo do mensalão ao relator do caso, Joaquim Barbosa. Nessa quarta-feira, o ministro enviou ofício pedindo a Barbosa que envie as cópias de todos os autos da ação aos demais magistrados da Suprema Corte. O relator do mensalão está de licença médica ele passa por exames médicos nos Estados Unidos e deve voltar aos trabalhos na segunda-feira, dia em que o STF realizará a sua última sessão antes do encerramento do ano Judiciário.
O objetivo de Peluso é agilizar a apreciação do processo, que investiga 38 réus denunciados por envolvimento com o suposto escândalo de compra de apoio no Congresso pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação de Peluso tem como base o risco de prescrição do crime de formação de quadrilha. Caso seja aplicada a pena mínima contra os réus, o caso poderá prescrever em agosto de 2012, conforme adiantado pelo Correio.
A denúncia do mensalão foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2007, dois anos depois de o esquema vir à tona. No Supremo, o processo está em fase final de análise pelo relator Joaquim Barbosa. Ele tem repetido que pretende liberar o voto em abril. A rapidez para o caso ir a plenário, porém, depende também do ministro Ricardo Lewandowski, que é o revisor da ação. Somente depois que ele analisar todo o volume do processo é que o julgamento poderá ser iniciado. (www.uai.com.br)

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