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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

TJ-RJ tem 90% de acordos em cerca de 4.800 audiências

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro  - 05 de Dezembro de 2011


A Semana Nacional de Conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi encerrada nesta sexta-feira com um índice de cerca de 90% de acordos,com cerca 4.800 audiências realizadas no total.A Oi obteve índice de 95% de acordos,seguida pelas empresas Vivo,Tim,Claro,Net e Embratel,com 91% ;Cedae,com 90%; Itaú, Light, B2W, Americanas, Globex/Ponto Frio e Hermes,com 80%; Casas Bahia, Ibicard, C&A, Banco do Brasil e CEG, com 72%; e Bradesco, com 70%.

No encerramento da Semana,estiveram presentes as desembargadoras Maria Helena Cisne e Maria de Lourdes Sallaberry,presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1),respectivamente,e o conselheiro José Guilherme Vasi Werner,do Conselho Nacional de Justiça.O presidente do TJRJ,desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos,afirmou que "a conciliação é um projeto de sucesso,que vai ao encontro das metas traçadas pelo CNJ e agiliza a solução dos processos que tramitam nos juizados especiais.Só que esses números precisam melhorar e as empresas devem se ajustar a uma nova realidade de respeito ao consumidor",comentou.

Ainda segundo o desembargador,a iniciativa contribui para a pacificação."A paz social não se faz apenas com o julgamento das ações propostas,mas também por meio da conciliação e da mediação", destacou.

Representando o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso,o conselheiro José Guilherme Vasi Werner informou que as campanhas realizadas e a nova consciência de conciliar já dão resultados e mostram que a sociedade está compreendendo que a litigiosidade se tornou um entrave para a modernização e celeridade do Judiciário brasileiro,e que os novos números,decorridos seis anos desde o início da campanha,já demonstram a consolidação do movimento por meio de sua transformação em projeto permanente,que conta com a participação de todos os tribunais do País.

Segundo a conciliadora da empresa Claro,Flávia Souza,o índice de acordos realizados durante a semana foi mais do que o esperado pela empresa."Foram dias de trabalho intenso,mas com resultados muito positivos,tanto para a empresa quanto para os clientes.",afirmou a funcionária.

Para Moacir Henrique Sobral,responsável pelo stand da Vivo durante os cinco dias do evento,a semana foi também de muita produção,com resultados satisfatórios para a empresa e seu público consumidor."Todas as reclamações que recebemos já foram enviadas para o nosso setor jurídico,a fim de que sejam analisadas e solucionadas,evitando,com isso, que se transformem em processos."

Realizada dos dias 28 de novembro a 2 de dezembro,a Semana Nacional de Conciliação é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais brasileiros.Prepostos das empresas e magistrados do Judiciário fluminense trabalharam nos mutirões.Além da dedicação dos juízes,togados e leigos,e dos servidores do TJ-RJ,o alto índice de conciliações também se deveu aos representantes das empresas que trabalharam ativamente para o êxito.

Com o objetivo de fortalecer a cultura da resolução de conflitos judiciais por meios pacíficos,além de reduzir o passivo de processos em todas as instâncias,essa edição teve como ênfase as ações que envolvem os maiores litigantes brasileiros, identificados pela primeira vez,e as demandas judiciais de massa,que têm como partes grande número de cidadãos.

A Política Nacional de Conciliação foi criada em 2010,pela Resolução nº 125 do CNJ,e tem como objetivos reduzir os processos judiciais que sobrecarregam os tribunais do País e pacificar as partes em conflito.Nos mutirões que já são realizados pelo TJ-RJ,quando a conciliação não é possível,as partes já saem com a data marcada para a leitura da sentença.

UPPS. Ainda nesta sexta-feira,o presidente do TJ-RJ participou da inauguração dos centros comunitários de Mediação nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) das comunidades Santa Marta, em Botafogo,e Pavão-Pavãozinho,em Copacabana.

Durante a inauguração,o presidente do TJ-RJ lembrou a importância que esta iniciativa tem para as comunidades,com a intenção do tribunal de trazer soluções para os conflitos."Hoje é um dia marcante para estas comunidades.É o Poder Judiciário se apresentando para ambas com a intenção de mediar conflitos e trazer soluções.Eu as parabenizo,pois é uma alegria ter comunidades totalmente pacificadas e que poderão contar com Tribunal de Justiça".

O desembargador também ressaltou as intenções do projeto que,juntamente com a Polícia Militar,é de ocupação social nas comunidades e de levar a Justiça para dentro delas."As comunidades podem se sentir orgulhosas por terem uma ocupação social e,por meio dela,o Poder Judiciário.Esta é a participação e presença do Judiciário no desenvolvimento e articulação da mediação"
Autor: Fonte: Jornal do Commercio

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