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terça-feira, 24 de maio de 2011

Terra - Indenização para família que ficou presa em tiroteio

Extraído de: Espaço Vital  - 15 horas atrás

Três pessoas ficaram em meio ao fogo cruzado entre policiais e assaltantes.

O TJ do Rio de Janeiro condenou o Estado a indenizar, por danos morais, a família de Josiel Alves da Silva, que ficou no meio de um tiroteio, dentro de um automóvel, entre criminosos e policiais, na Rodovia Washington Luiz, no dia 21 de janeiro de 2007.

A família foi obrigada a parar por ordem da PM, que bloqueou o trânsito para tentar capturar assaltantes que haviam roubado o posto de pedágio da rodovia.

Josiel Alves, o menor Moisés Rodrigues da Silva, na época com 8 anos, e Marta Rodrigues Santos da Silva irão receber, cada um, R$ 10 mil, acrescidos de juros moratórios desde a data do fato. Josiel, dono do carro, receberá também indenização, ainda a ser calculada, pelos danos materiais causados ao veículo, que foi atingido por um dos automóveis utilizados pelos criminosos em fuga.

A juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, rejeitou a alegação do Estado de que os danos causados aos autores decorrem exclusivamente de ato de terceiros.

Segundo ela, o Estado responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes. O Ministério Público estadual deu parecer favorável, em parte, aos autores da ação. A decisão foi publicada na última quinta-feira, e cabe recurso.

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