A doutrina elenca a classificação dos direitos fundamentais, segundo gerações de direitos (dimensões de direito). A expressão gerações de direitos pode trazer a falsa noção de que o surgimento de uma...
Nestor Sampaio - 16 de Dezembro de 2013
Da mora do devedor e do inadimplemento absoluto
A mora, em linhas gerais, é o retardamento voluntário do cumprimento da obrigação, mas, também pode ocorrer quando o cumprimento é inadequado. Temos que a mora e o inadimplemento absoluto são...
Fábio Vieira Figueiredo - 16 de Dezembro de 2013
Dicas para a prova prática de direito administrativo
Passada a ansiedade da primeira fase da OAB segue-se o desafio da aprovação na prova prática-profissional. Esse artigo tem como objetivo elencar algumas dicas para a segunda fase da OAB. Direito...
Elisson Costa - 16 de Dezembro de 2013
O Direito Ambiental vem, cada vez mais, ganhando importância no cenário jurídico atual. Basta verificar a sucessão normativa que, ao longo do tempo, vem se implementando no direito positivo...
Rodrigo Bordalo - 16 de Dezembro de 2013
A imparcialidade do juiz é pressuposto de validade do processo, devendo o juiz colocar-se entre as partes e acima delas, sendo esta a primeira condição para que possa o magistrado exercer sua função...
Simone Figueiredo - 16 de Dezembro de 2013
Nova lei não vale para 2014
Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília Apesar de sancionada ontem (12) pela presidenta Dilma Rousseff, as novas regras para campanhas eleitorais, aprovadas este ano pelo Congresso, não devem...
Agência Brasil - 13 de Dezembro de 2013
O aplicativo Lulu
Por Demócrito Reinaldo Filho, juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife (PE) demo@ibdi.org.br A mais nova febre da Internet brasileira em termos de aplicativo social tem sido o Lulu [1],...
Espaço Vital - 13 de Dezembro de 2013
Ética e Cinema: breves ensaios
No último dia 08 de abril, faleceu uma das maiores estadistas que o mundo já conheceu, Margaret Thatcher, conhecida como “Dama de Ferro”, muito em razão do modo severo e centralizador com que...
Wallace Magri - 16 de Dezembro de 2013
Cursos rápidos podem ser uma grande opção para suas férias
É claro que quase todo mundo espera ansiosamente pelas férias para descansar e fazer o que mais gosta. Mas unir esses elementos com novos encontros profissionais, e de quebra adicionar um novo item...
kuadro - 13 de Dezembro de 2013
Jefferson indaga se presídio pode oferecer dieta especial com salmão e whey protein
O ex-deputado Roberto Jefferson, condenado do mensalão, enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (12), em que informa ter preferência por cumprir em casa sua pena de...
Bahia Notícias - 13 de Dezembro de 2013
Dilma Rousseff sanciona minirreforma eleitoral com cinco vetos
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, com cinco vetos, a minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso em novembro (Projeto de Lei 6397/13, do Senado). O objetivo das mudanças,...
Câmara dos Deputados - 13 de Dezembro de 2013
Presidente Dilma Rousseff sanciona lei da Minirreforma Eleitoral
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quinta-feira (12), a chamada Minirreforma Eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional. O texto, que traz mudanças na legislação atual, foi...
Tribunal Superior Eleitoral - 13 de Dezembro de 2013
CARONA É LEGAL. TRANSPORTE SOLIDÁRIO.
CARONA LEGAL – TRANSPORTE SOLIDÁRIO – PROJETO SISCARLEG Já percebeu que em alguns momentos do dia o trânsito fica impraticável? Vários carros transportando apenas uma pessoa? Ônibus geralmente...
ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL "CARONA LEGAL" - 14 de Dezembro de 2013
9 dicas para quem vai prestar o exame da OAB no domingo
Especialistas da Rede LFG apontam temas que são frequentes na prova da OAB e dão dicas de estudo e de resolução do exame. São Paulo – O próximo domingo é um dia decisivo para milhares de bacharéis...
Patricia Francisco - 14 de Dezembro de 2013
IPVA fica 4,64% mais barato em 2014
O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) relativo a 2014 ficará em média 4,64% mais barato se comparado ao de 2013. A tabela com a base de cálculo para o ano que vem foi publicada...
Secretaria da Fazenda do Estado do Espirito Santo - 13 de Dezembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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