O clima era de terror no ambiente de trabalho e havia humilhações frequentes. A afirmação é de uma das testemunhas ouvidas pelo juiz do trabalho Átila Da Rold Roesler em processo que condenou uma...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 03 de Dezembro de 2013
Brasil cai três posições em ranking de corrupção de 2012 para 2013
Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil* Brasília Mais de dois terços de 177 países analisados pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional são considerados corruptos. O...
Agência Brasil - 03 de Dezembro de 2013
Simulado III – Direito do Consumidor para a OAB e concursos
Olá, caros amigos JusBrasileiros! Segue mais um simulado abordando temas do Direito do Consumidor para auxiliá-los nos estudos para o Exame da OAB e concursos públicos. Grande abraço a todos, e bons...
Vitor Guglinski - 03 de Dezembro de 2013
Regimes de compensação de horas
A Constituição Federal , em seu art. 7º , inciso XIII , dispôs que a duração normal do trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, mas facultou as partes a...
Reginaldo Santos - 03 de Dezembro de 2013
PT culpa presidente da Câmara por renúncia de Genoino
BRASÍLIA - O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), culpou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela renúncia do deputado federal José Genoino (PT-SP),...
Valor Online - 03 de Dezembro de 2013
Modelo Contrato de Experiência - Doméstica
CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA - DOMÉSTICA Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1. ______________________, brasileira, estado civil, empregada doméstica,...
Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 03 de Dezembro de 2013
Auxiliar que teve a intimidade exposta por uniforme rasgado será indenizado
Um empregado que teve a intimidade exposta por ter que usar a calça do uniforme rasgado sem cuecas por baixo receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais. Ele era obrigado a trabalhar sem roupa...
Tribunal Superior do Trabalho - 04 de Dezembro de 2013
Da decadência no Direito Criminal
Por Irving Marc Shikasho Nagima. Conceito e natureza jurídica. A decadência, em se tratando de direito criminal, consiste na perda do direito de ação, pelo ofendido, ante sua inércia, em razão do...
Dorival Assis - 02 de Dezembro de 2013
A nova ação revisional do FGTS - Requerimento Administrativo para obtenção do Extrato Analítico
Ilustríssimo Senhor Gerente da Caixa Econômica Federal Agência nº ÁREA PARA PROTOCOLO [NOME E QUALIFICAÇÃO], vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, imbuído dos mais elevados princípios...
Gustavo Borceda - 02 de Dezembro de 2013
Estabilidade da gestante é assegurada em contratos por prazo determinado
Mesmo se contratada por tempo determinado, a empregada grávida tem direito à estabilidade da gestante. É esse o teor da Súmula 244 do TST, adotada pela 7ª Turma do TRT-MG ao dar provimento ao recurso...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 04 de Dezembro de 2013
Licenciado, José Genoino renuncia ao mandato na Câmara
Eduardo Knapp - 15.nov.2013/Folhapress Com o braço esquerdo levantado em gesto de resistência, o ex-presidente do PT José Genoino deixa sua casa em SP antes de ser preso O deputado André Vargas...
UOL Notícias - 03 de Dezembro de 2013
Com revisão na expectativa de vida, valor de novas aposentadorias cai
Com a revisão da expectativa de vida do brasileiro , divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quem fizer, a partir desta segunda, novos pedidos...
G1 - Globo.com - 02 de Dezembro de 2013
Aplicação dos Princípios Gerais do Direito à luz do positivismo jurídico
A lei 4.657/42, conhecida como Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, em seu artigo 4º, dispõe que “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e...
Otavio Coelho - 03 de Dezembro de 2013
Plano de saúde cancelado indevidamente resulta em danos morais
Um cliente da Ameron - Assistência Médica e Odontológica Rondônia Ltda conseguiu provar na Justiça que seu plano de saúde havia sido cancelado indevidamente, sob alegação de falta de pagamento. Por...
Tribunal de Justiça de Rondônia - 03 de Dezembro de 2013
Dilma aprova lei que proíbe colégios de pedir aos pais material escolar de uso coletivo
Lista de material escolar: instituições não poderão pedir itens de uso coletivo Foto: Arquivo/Rafael Moraes / Extra A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira, a lei que proíbe as...
Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 02 de Dezembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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