Nos ditames do Código Civil , sobre a interpretação dos atos negociais, devemos asseverar que há seis artigos que entendemos como vetores de interpretação do moderno direito privado. São cláusulas...
Fábio Vieira Figueiredo - 09 de Dezembro de 2013
Ameaça de aplicativo machista foi retaliação infantilóide e desproporcional contra mulheres dentro e fora do Facebook
“Trolagem” o escambau: anúncio do Tubby foi para lembrar que sexo, para a mulher, deve permanecer como um sofrimento imposto, uma violência sofrida - nunca uma iniciativa ou um prazer." Grosso modo,...
Djalma Batigalhia - 09 de Dezembro de 2013
Embriaguez ao volante como crime de perigo concreto
INTRODUÇÃO O consumo de bebidas alcoólicas tornou-se hábito pela sociedade há milhares de anos. Desde os primórdios da história o álcool faz parte do cotidiano, principalmente em reuniões festivas....
Sabrina Ciancio - 06 de Dezembro de 2013
O dano moral pelo atraso dos salários
RESUMO Este trabalho teve como escopo discutir o atraso e inadimplemento das verbas salariais. Ao estudar o atraso dos salários deparamo-nos com o dano moral ocasionado pelo referido atraso....
Gilson Araujo - 06 de Dezembro de 2013
Como lidar com o Bullying: para pais e responsáveis!
Sem dúvida alguma o Bullying é um dos principais temas nas conversas entre pais, professores e diversos profissionais no dia a dia de milhares de escolas e instituições de ensino. Desde o...
kuadro - 09 de Dezembro de 2013
A trollagem do aplicativo Tubby e o ponto cego do Direito
O que você é capaz de fazer quando não está sendo vigiado por ninguém? Esta pergunta, também feita em uma música do Capital Inicial, assume especial relevância se considerarmos os diversos mecanismos...
Consultor Jurídico - 07 de Dezembro de 2013
Horas Extras - aspectos relevantes para pedir ou para deferir este direito trabalhista
1- INTRODUÇÃO: As horas extras, também chamadas de extraordinárias ou suplementares, não são uma questão difícil para o operador de Direito do Trabalho experiente, mas podem gerar uma grande confusão...
Reginaldo Santos - 07 de Dezembro de 2013
Hamba Kahle, Mandela. Descanse em paz.
Aos 95 anos, Nelson Mandela, também chamado de Madiba, faleceu. O mundo perde um verdadeiro líder e inspiração. Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul e um ícone da luta contra o apartheid....
Gerry Marcio Sozza - 06 de Dezembro de 2013
Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista
A Vale S. A. foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil pelos danos morais causados aos dependentes de um eletricista que foi eletrocutado em serviço e morreu poucos dias depois em hospital no...
Tribunal Superior do Trabalho - 06 de Dezembro de 2013
Primeiro parlamentar condenado à prisão pelo STF não cumprirá pena
BRASÍLIA - Primeiro parlamentar condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-deputado federal José Tatico (PTB-GO) ficou livre da pena. Ao julgar nesta quinta-feira um recurso de...
Valor Online - 06 de Dezembro de 2013
Empresa é condenada a pagar novamente férias quitadas fora do prazo
Se o empregador concede férias ao empregado após o prazo estipulado no artigo 134 da CLT (qual seja, 12 meses subsequentes à data em que o trabalhador tiver adquirido o direito), ou mesmo, se quitar...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 06 de Dezembro de 2013
Google não terá de indenizar ofendido que foi direto à Justiça, sem pedir remoção do conteúdo
O provedor de internet não pode ser responsabilizado por mensagens ofensivas publicadas em site se, em vez de lhe pedir que suspenda a divulgação, o ofendido busca diretamente o Poder Judiciário e...
Superior Tribunal de Justiça - 06 de Dezembro de 2013
Empregado não prova ociosidade e isolamento e Vale não terá de indenizá-lo
O assédio moral contra trabalhadores pressupõe que haja terrorismo psicológico e ataques repetidos que submetam a pessoa a situações vexatórias, discriminatórias, constrangedoras e de humilhação. Por...
Tribunal Superior do Trabalho - 09 de Dezembro de 2013
Simulado IV – Direito do Consumidor para OAB e Concursos Públicos
Amigos queridos, Segue mais um simulado elaborado por mim para lhes auxiliar nos estudos para o Exame da Ordem e concursos públicos. Bons estudos e um forte abraço! 01. Conforme dispõe o CDC, são...
Vitor Guglinski - 09 de Dezembro de 2013
Devo, não nego, pago quando puder
A expressão popular descreve a situação financeira de muitos consumidores brasileiros diante dos bancos, financeiras, prestadoras de serviço e comércio em geral. Dados recentes da Pesquisa Nacional...
Superior Tribunal de Justiça - 08 de Dezembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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