Notícias Jurídicas Diversas

Senado uruguaio aprova a Lei da Maconha

Por 16 votos a favor e 13 contra, o Senado uruguaio aprovou a chamada Lei da Maconha. A partir desta quarta-feira (11/12), o pequeno país sul-americano será o primeiro do mundo a legalizar e...
COAD - 11 de Dezembro de 2013


Em cartilha, João Paulo Cunha faz acusações a Barbosa

Uma cartilha intitulada "A Verdade - Nada mais que a verdade", de autoria do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), acusa o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão,...
Associação dos Magistrados Mineiros - 11 de Dezembro de 2013


Falso intérprete de sinais em memorial de Mandela revolta surdos

A África do Sul descobriu nesta quarta-feira, 11, com um tanto de choque e indignação e outro de bom-humor, que o tradutor da cerimônia em homenagem a Nelson Mandela na terça-feira, no estádio FNB,...
Tiago Albuquerque - 11 de Dezembro de 2013

Human Rights Day (Dia dos Direitos Humanos)

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo." 1. Introdução Não há como se estudar o direito sem que se recorra a história. Para conhecer seu objeto,...
Jose Claudio Rocha - 11 de Dezembro de 2013


Homem é preso na Califórnia por manter website de ‘vingança pornô

Por Alex Dobuzinskis LOS ANGELES, 11 Dez (Reuters) - Um homem foi preso na Califórnia nesta terça-feira pela acusação de dirigir um site na Internet de "vingança pornô", no qual eram postadas fotos...
Reuters Brasil - 11 de Dezembro de 2013


Carteira de trabalho será extinta, diz gerente do eSocial

O chamado eSocial, que deverá digitalizar a folha de pagamentos, além de unificar as declarações trabalhistas, aposentará a carteira de trabalho em papel, afirmou o auditor fiscal Samuel Kruger,...
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 12 de Dezembro de 2013


Suprema Corte da Índia volta a tornar sexo gay ilegal

NOVA DHÉLI, 11 Dez (Reuters) - A Suprema Corte da Índia reverteu nesta quarta-feira a decisão de uma instância inferior que havia descriminalizado o sexo gay, impondo uma grande derrota aos...
Reuters Brasil - 11 de Dezembro de 2013


Esposa de empregado que sofreu acidente do trabalho será indenizada

Dano reflexo, indireto ou em ricochete. Esses são alguns dos nomes dados ao dano ou prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito. Na 2ª Vara do...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 12 de Dezembro de 2013


É inválida a concessão do aviso prévio na fluência da estabilidade provisória

Aviso prévio e garantia de emprego. Por se tratar de institutos incompatíveis, não há como se admitir que o aviso prévio tenha início enquanto a garantia de emprego não terminar. Nesse sentido, o...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 12 de Dezembro de 2013


Aécio Neves critica ativismo político do Supremo Tribunal Federal

Ao comentar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a inconstitucionalidade do financiamento privado de campanhas eleitorais, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional...
Associação dos Magistrados Mineiros - 11 de Dezembro de 2013


Descaso na prestação de serviços caracteriza dano moral

Agir de forma negligente com o cliente é motivo para indenização por danos morais. Este foi o entendimento de Maurício Petrauski, juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, ao analisar demanda de...
Consultor Jurídico - 11 de Dezembro de 2013


A falsa humanização das punições e a extinção dos suplícios ostensivos na construção de uma sociedade dócil e vigiada

"Em palestra realizada nesta sexta-feira (7/12), durante o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência...
Felipe Pires Morandini - 11 de Dezembro de 2013


Jornada de trabalho, descanso e alimentação

A jornada de trabalho máxima diária é de oito horas. A máxima semanal é de 44 horas. O que exceder a esses limites, o empregado tem direito de receber como hora extra trabalhada, com adicional mínimo...
Dra. Erika Damasio - 11 de Dezembro de 2013


"Falso intérprete para surdos" da cerimônia de Mandela se defende

O homem acusado de ser um falso tradutor para linguagem de surdos na cerimônia em homenagem a Nelson Mandela defendeu-se hoje, dizendo que tem qualificação para o trabalho, mas admitindo que se...
Tiago Albuquerque - 12 de Dezembro de 2013


Supremo começa a julgar se empresa pode doar a campanhas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11.12) o "barateamento" das eleições no Brasil. Antes de julgamento sobre se empresas podem fazer...
Várzea Grande Notícias - 12 de Dezembro de 2013

Fonte: JusBrasil