A força psicológica da comunicação não pode ser ignorada, evidenciada o desvio de sua finalidade na publicidade, com a utilização de mensagens ocultas, ou mesmo por ser uma publicidade enganosa e/ou...
Georgios Alexandridis - 10 de Dezembro de 2013
Cálculo de parcelas rescisórias deve observar média de todas as verbas salariais recebidas nos últimos 12 meses
Um empregado buscou na Justiça do Trabalho diferenças que entendia devidas em relação às verbas rescisórias. Segundo alegou, a empregadora considerou, para o cálculo das parcelas rescisórias, apenas...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 11 de Dezembro de 2013
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento ao recurso de um casal que pleiteava a adoção de um jovem já falecido em acidente de carro. O casal ajuizou a ação com a intenção de, posteriormente,...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 11 de Dezembro de 2013
Maquinista que urinava na cabine do trem será indenizado em danos morais
Um maquinista que era obrigado a fazer as necessidades fisiológicas dentro da cabine do trem porque não tinha permissão para parar quando precisasse receberá R$ 60 mil de indenização por danos...
Tribunal Superior do Trabalho - 10 de Dezembro de 2013
Novo Código Penal endurece pena para homícidio
Brasília - O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou, nesta terça-feira, 10, o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A proposta foi lida mas, diante da complexidade da...
A TARDE On Line - 10 de Dezembro de 2013
Novo Código Penal endurece pena para homícidio e rejeita sugestões polêmicas
Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília - O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou hoje (10) o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A proposta foi lida mas,...
Agência Brasil - 10 de Dezembro de 2013
Ministra aponta individualismo como base da corrupção no Brasil
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, proferiu palestra sobre o tema Ética e Regulação durante as celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção, na última...
Superior Tribunal de Justiça - 11 de Dezembro de 2013
Mais de 30 veículos são apreendidos em operação contra fraude de empresa com sócios de fachada
Mais de 30 veículos (entre carros de luxo, ônibus, vans e caminhões), centenas de documentos (escrituras, contratos e procurações), computadores e aparelhos celulares foram apreendidos durante a...
Ministério Público do Estado da Bahia - 10 de Dezembro de 2013
As empresas nas redes sociais: Acesso e prevenção de riscos jurídicos
Atualmente, as redes sociais já fazem parte do cotidiano do brasileiro, acompanhando a tendência global. E quem não se recorda das grandes manifestações ocorridas? Se não fosse pelas redes sociais...
Luiz Fernando Pereira Advocacia - 10 de Dezembro de 2013
Propaganda enganosa gera ressarcimento
O juiz da 16ª Vara Cível de Natal, André Luis de Medeiros, deferiu parcialmente um pedido de rescisão de contrato oriundo da aquisição de um imóvel orçado em R$ 784,3 mil, cujo comprador alegou...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 10 de Dezembro de 2013
Negado habeas corpus a filha que não pagou pensão para o pai
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou que a filha (alimentante)...
Superior Tribunal de Justiça - 09 de Dezembro de 2013
Valor venal de imóveis novos muda e donos devem atentar para IPTU, no CE
Em 2014, a Prefeitura de Fortaleza espera arrecadar mais de R$ 210 milhões com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Mas para conseguir essa arrecadação, a Prefeitura de...
G1 - Globo.com - 11 de Dezembro de 2013
O dano ambiental e sua responsabilização civil
Deivit Pinheiro da Silva*, Hebert Mendes de Araújo Schütz** Resumo: Compõe-se o presente trabalho de uma análise jurídico doutrinária do dano ambiental e da sua responsabilização civil. Buscou-se...
Carolina Salles - 11 de Dezembro de 2013
Problemas das zonas urbanas vão ficar ainda mais críticos em 2020
Até 2020, 90% dos brasileiros viverão nas cidades, agravando ainda mais os problemas de mobilidade urbana, segurança, fornecimento de energia elétrica, água potável, esgotamento sanitário e moradia....
Carolina Salles - 11 de Dezembro de 2013
Advocacia recorta e cola
A advocacia recorta e cola está na moda no Brasil. Aliás, está na moda achar que a advocacia recorta e cola pode se chamar de advocacia moderna. Sinceramente? Isto não é advocacia nem aqui nem na...
Gustavo Rocha - 11 de Dezembro de 2013
Fonte: JusBrasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário