Atualizada às 10h30 O Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (2) traz uma piada que faz referência à linguagem utilizada pelo personagem Mussum, dos Trapalhões, programa de humor...
Gazeta Web - 02 de Dezembro de 2013
Vigia que vivia com pés encharcados em campo de golfe ganha insalubridade por umidade
Um trabalhador que fazia rondas em campo de golfe, ficando com os pés frequentemente encharcados por conta da chuva, conseguiu na Justiça o direito de receber adicional de insalubridade por umidade...
Tribunal Superior do Trabalho - 03 de Dezembro de 2013
Startup que substitui testes em animais vence Desafio Brasil
A PluriCell Biotechnologies, startup voltada à biotecnologia, venceu a 8ª edição do Desafio Brasil. A primeira empresa a utilizar a nova tecnologia propõe que testes em animais sejam abolidos com a...
ANDA - 02 de Dezembro de 2013
O conceito jurídico de meio ambiente
Em todo o planeta a cada dia o tema meio ambiente ganha maior espaço na mídia e nos debates políticos. É evidente que isso decorre do fato de que a cada dia, também, os problemas ambientais são...
Carolina Salles - 02 de Dezembro de 2013
Seguro DPVAT: Um direito de todos
É de grande espanto que pouquíssimas pessoas tenham conhecimento desse seguro. Quando muito, já ouviram falar, mas não sabem se têm o direito à indenização ou não. Até mesmo os proprietários de...
Prefeitura de Cuiaba - 02 de Dezembro de 2013
Irretroatividade tributária é chave para segurança jurídica
Proibida pela Constituição, a irretroatividade tributária é fundamental para a garantia da segurança jurídica, pois o equilíbrio entre passado, presente e futuro é fundamental para que o contribuinte...
Consultor Jurídico - 02 de Dezembro de 2013
Tribunal de Justiça do Rio condena site Decolar.com a indenizar casal
Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Com a chegada do período de férias, famílias que planejam viajar neste verão devem redobrar a atenção na hora de comprar pacotes de viagem....
Agência Brasil - 30 de Novembro de 2013
Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que declarou inválida a arrematação de imóvel feita dois anos depois de o mesmo imóvel já ter sido...
Superior Tribunal de Justiça - 03 de Dezembro de 2013
Competências e desafios do licenciamento ambiental
Aladio Anastacio Dullius - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA - Buenos Aires-Ar. Francieli Boschetti - Bacharel em Direito pela UNIJUÍ, Santa Rosa-RS Resumo: O presente trabalho de...
Carolina Salles - 03 de Dezembro de 2013
Falta de apito indicador de marcha ré causa atropelamento de trabalhador por rolo compressor
Na 5ª Vara do Trabalho de Betim-MG, o juiz Renato de Paula Amado condenou uma empresa de urbanização a pagar indenização por dano moral a um empregado que foi atropelado por uma máquina tipo rolo...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 03 de Dezembro de 2013
Empresa deverá remunerar períodos em que empregado ficou afastado sem receber auxílio-doença
Se a empregadora, através de médico próprio ou conveniado, considera que persiste a incapacidade do empregado para o trabalho, mesmo diante do laudo do INSS que o declara apto para retornar a suas...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 03 de Dezembro de 2013
Empresa que rescindiu contrato de experiência antes do prazo terá de pagar aviso prévio
A Súmula 163 do TST dispõe: "Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência, na forma do art. 481 da CLT." Com base nesse entendimento, expresso no voto do desembargador...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 03 de Dezembro de 2013
Álcool e direção - motorista terá que pagar fiança de R$ 50 mil para responder processo em liberdade
O juiz substituto do Tribunal do Júri de Ceilândia estipulou fiança de R$ 50 mil a um rapaz envolvido em um acidente de carro ocorrido na avenida Samdu Norte de Taguatinga, na madrugada desse sábado,...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 02 de Dezembro de 2013
Com revisão na expectativa de vida, valor de novas aposentadorias cai
Com a revisão da expectativa de vida do brasileiro , divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quem fizer, a partir desta segunda, novos pedidos...
G1 - Globo.com - 02 de Dezembro de 2013
Ministério Público abre inquérito contra Lulu e Facebook
Na última sexta-feira, 29, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito civil público contra a Luluvise (criadora do aplicativo Lulu) e o Facebook. Em nota , o...
Shankar Cabus - 02 de Dezembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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