Escola deve indenizar criança vítima de mordidas
O Centro de Educação Infantil Mérito, localizado em Contagem, foi condenado a indenizar o menino A.L.C.S., representado por sua mãe, em R$ 18 mil por danos morais. A criança foi mordida por um...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 19 de Dezembro de 2013
No STF, Barroso defende debate sobre descriminalização da maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (19), durante julgamento no plenário do Supremo, debate sobre descriminalização da maconha. Para o...
G1 - Globo.com - 19 de Dezembro de 2013
Recesso forense suspende prazos processuais no STF
De acordo com a Portaria 317/2013, do Supremo Tribunal Federal (STF), os prazos processuais ficam suspensos a partir desta sexta-feira, 20 de dezembro, em razão do período de recesso forense e férias...
Supremo Tribunal Federal - 19 de Dezembro de 2013
Adoção multiparental
Agora, pela primeira vez no país, uma decisão judicial admite acrescentar ao registro de nascimento de menor adotado, o nome de seu genitor e de seus avós paternos, mantendo-se a paternidade adotiva...
Migalhas - 19 de Dezembro de 2013
Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia
Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Superior Tribunal de Justiça - 20 de Dezembro de 2013
Companhia aérea é condenada por atraso no voo e perda de conexão
O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A ao pagamento em favor da autora da quantia de R$ 2.000,00, a título de danos materiais a pagar o...
Carta Forense - 19 de Dezembro de 2013
Empregado “comissionista” e seus direitos trabalhistas controvertidos
Há alguns contratos de emprego, sobretudo no comércio e na intermediação de venda de produtos ou serviços, em que há o pagamento de comissões. A comissão tem natureza eminentemente remuneratória e...
Reginaldo Santos - 19 de Dezembro de 2013
Brasil vai abrir consulta para preparar retaliação aos Estados Unidos no caso do algodão
Mariana Branco Repórter da Agência Brasil Brasília - A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou hoje (18) a abertura de consulta...
Agência Brasil - 18 de Dezembro de 2013
Reginaldo Rossi morre aos 69 anos de câncer no pulmão
Morreu na manhã desta sexta-feira (20), aos 69 anos, o cantor e compositor Reginaldo Rossi. Conhecido como o "Rei do Brega" e autor do sucesso “Garçom”, ele estava internado na Unidade de Terapia...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 20 de Dezembro de 2013
Grupo quebrou o sigilo do Enem
Quadrilha mineira que fraudava vestibular de faculdades de medicina também quebrou o sigilo de provas do Exame Nacional deste ano. Belo Horizonte — Um esquema milionário de fraude descoberto pela...
Patricia Francisco - 20 de Dezembro de 2013
As mancadas do ministro
Parece que pego no pé (ou seria na “perna manca”?) do ministro da Fazenda, mas, asseguro, trata-se da mais pura verdade. Penso às vezes que não deveria ser assim, até por gratidão. Eu começo a me...
Opinião e Notícia - 19 de Dezembro de 2013
Hospital e cirurgião condenados a indenizar por gaze esquecida em paciente
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve a condenação de um cirurgião obstétrico e um hospital a indenizar uma dona de casa em R$ 60 mil, por danos morais. Ela ajuizou ação por erro cometido pelo...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 19 de Dezembro de 2013
JBS pode ser condenado em R$ 10 milhões por jornada de trabalho irregular
Bauru - O Ministério Público do Trabalho em Bauru ingressou com ação civil pública na Vara do Trabalho de Lins contra o frigorífico JBS S.A., pedindo a condenação da empresa ao pagamento de...
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - 19 de Dezembro de 2013
Ação de prestação de contas (arts. 914 a 919 do CPC)
Inicialmente devemos nos atentar para o conceito desta ação inserida no Livro IV do CPC , que trata dos procedimentos especiais. Assim, prestar contas é expor de forma pormenorizada créditos e...
Senso Jurídico - 19 de Dezembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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