A contestação na prova da 2ª fase da OAB (direito do trabalho)
Mais uma segunda fase se aproxima. Conforme mencionei no artigo anterior, 3 são as principais peças: Petição Inicial da reclamação trabalhista, Contestação e Recurso Ordinário. Neste artigo quero...
Carlos Augusto - 17 de Dezembro de 2013
Mais uma segunda fase se aproxima. Conforme mencionei no artigo anterior, 3 são as principais peças: Petição Inicial da reclamação trabalhista, Contestação e Recurso Ordinário. Neste artigo quero...
Carlos Augusto - 17 de Dezembro de 2013
A possibilidade de se realizar o interrogatório do réu, no processo penal, pelo sistema de videoconferência sempre despertou polêmica. Ante a oscilação da jurisprudência em relação ao tema, o...
Flávio Cardoso - 17 de Dezembro de 2013
O princípio da precaução, direito positivo e a inversão do ônus da prova
A precaução representa, de acordo com o nosso ordenamento, relevante princípio que norteia o Direito Ambiental, detendo interface com outros preceitos de tomo, destacando-se o da prevenção. No...
Rodrigo Bordalo - 17 de Dezembro de 2013
Direitos Humanos e pena de morte
O enunciado de um tratado internacional de direitos humanos poderá, em razão do ordenamento constitucional brasileiro, coincidir em seus ditames, ampliá-los ou contrariá-los. Nesse sentido, quando as...
Nestor Sampaio - 17 de Dezembro de 2013
Empreendedorismo - Ferramentas de gestão para pequenas e médias empresas – Parte 1
PREMISSAS Algumas vezes nos deparamos com empreendedores que são exímios conhecedores de suas operações, mas têm verdadeira repulsa aos temas de gestão do negócio, como planejamento financeiro ou...
João Eugênio Manetti - 16 de Dezembro de 2013
Mulheres reagem à pornografia da vingança na internet
O que você faria se descobrisse que alguém postou fotos nuas suas na internet, sem sua permissão? Chamado de 'pornografia da vingança', o fenômeno tem feito cada vez mais vítimas à medida que mais...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 15 de Dezembro de 2013
Santander assina acordo que acaba com a terceirização em agências bancárias de todo o país
Bauru - O Banco Santander S/A assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) perante o Ministério Público do Trabalho em Bauru, no último dia 11 de dezembro, pelo qual se comprometeu a colocar fim...
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - 17 de Dezembro de 2013
Startup X Copycat
1 INTRODUÇÃO Muitas “ startups ” já experimentadas e com aceitação mercadológica têm tido seus modelos de gestão e aferição de lucros copiados por empreendedores, empresários ou sociedades...
Luis Filipe Calixto de Oliveira - 16 de Dezembro de 2013
Uma gestante obteve na Justiça trabalhista garantia provisória de emprego, mesmo quando se encontrava em contrato de experiência. A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 17 de Dezembro de 2013
Chegou a hora da Câmara analisar projeto do novo CPC
No próximo dia 22 completam-se três anos de tramitação do projeto de novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados. [1] O texto-base do projeto já foi aprovado. Restam, agora, as votações...
Consultor Jurídico - 16 de Dezembro de 2013
App Lulu terá apenas avaliações de homens cadastrados em serviço
O "Lulu" irá mostrar a partir desta segunda-feira (16) apenas avaliações de homens que baixaram o aplicativo e se cadastraram no serviço, informou a desenvolvedora Luluvise. A mudança na política de...
G1 - Globo.com - 16 de Dezembro de 2013
TJ mantém decisão em ação de indenização por danos morais
Insatisfeita com a decisão de 1º grau, que julgou procedente a ação de indenização por danos morais promovida por N.C.C.M. em seu desfavor, L.B. entrou com apelação no Tribunal de Justiça, a qual foi...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 16 de Dezembro de 2013
Câmara pode concluir votação do CPC na última semana de trabalho
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar nesta terça-feira (17) os destaques ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) nesta que é a última semana de trabalho antes do recesso...
Portal Vermelho - 16 de Dezembro de 2013
JT constata irregularidade no processo administrativo de dispensa e manda reintegrar empregado da MGS
A teor do inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, aos litigantes, em processo judicial e administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 15 de Dezembro de 2013
Homem é flagrado no Aeroporto de Brasília com US$ 280 mil nas meias
Ele também carregava R$ 14 mil; origem do dinheiro não foi explicada.PF diz que o suspeito, de 41 anos, saiu de São Paulo e desembarcou 21h. A Polícia Federal informou que um homem foi flagrado nesta...
Patricia Francisco - 14 de Dezembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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