O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou o projeto de lei que cria cotas para a comunidade negra no serviço público municipal. Haddad ratificou o projeto assinado pela bancada do PT...
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 26 de Dezembro de 2013
Intrigas corriqueiras no trabalho não geram indenização por dano moral
Para caracterizar o dano moral é necessário que o trabalhador prove a ocorrência de agressão, vexame, humilhação e ofensa que leve a um sofrimento capaz de romper o equilíbrio psicológico. Meras...
Migalhas - 26 de Dezembro de 2013
Primeira Seção define cálculo de aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a aposentadoria...
Superior Tribunal de Justiça - 26 de Dezembro de 2013
Economia de recursos poderá viabilizar nomeações de concursados em 2014
BRASÍLIA (Agência Senado) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou que, em razão da economia realizada pela Casa em 2013, o Senado terá condições de chamar novos concursados e...
O Repórter - 25 de Dezembro de 2013
Prazo prescricional na conversão de licença-prêmio em pecúnia é discutido em incidente de uniformização de jurisprudência
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu pedido de uniformização de jurisprudência apresentado pelo Distrito Federal contra decisão de Turma...
Superior Tribunal de Justiça - 24 de Dezembro de 2013
Salário mínimo de 2014 está decidido: R$ 724,00
Dilma oficializa novo piso a partir de janeiro, com aumento de 6,78%. Para especialistas, país não comporta alta acima da inflação. A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem por meio do microblog...
Patricia Francisco - 24 de Dezembro de 2013
Radialistas não recebem por acúmulo de funções por mesmo programa ser transmitido em AM e FM
Não são devidas diferenças salariais por acúmulo de funções a radialistas da Rádio Gaúcha S.A. por seus programas de rádio AM serem transmitidos simultânea, integral e permanentemente por outra rádio...
Tribunal Superior do Trabalho - 23 de Dezembro de 2013
TAM prevê mudanças em 40% de voos no período da Copa
Empresa aérea encaminha à Anac proposta de nova malha aérea para ser executada durante os jogos; decisão da agência deve sair em janeiro. A TAM Linhas Aéreas encaminhou à ANAC (Agência Nacional de...
Fernanda F. - 26 de Dezembro de 2013
Eleições 2014: Eleitores de Cuiabá poderão exercer o voto em trânsito
Cuiabá será o único município de Mato Grosso contemplado com o voto em trânsito. Desta forma, os eleitores da capital mato-grossense que no dia da Eleição geral de 2014, estiverem fora de seu...
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - 26 de Dezembro de 2013
Retrospectiva relembra temas que movimentaram o Congresso em 2013
Em 2013, figuraram na pauta do Congresso projetos que fomentaram discussões no universo jurídico. Entre os principais assuntos está o CPC, que ainda aguarda votação, assim como o marco civil da...
Migalhas - 26 de Dezembro de 2013
Requisitos para recrutar conciliador e juiz leigo de Juizados Especiais serão revistos
Os requisitos para recrutamento dos conciliadores e juízes leigos dos Juizados Especiais serão reexaminados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde se encontra pronto para...
Senado - 26 de Dezembro de 2013
Vice-presidente da Guiné Equatorial pede HC preventivo contra pedido de extradição feito pela França
O vice-presidente da República de Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Habeas Corpus (HC 120818) preventivo, com o objetivo de impedir...
Supremo Tribunal Federal - 26 de Dezembro de 2013
Candidato a soldado músico da PM é desclassificado em razão de idade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por um candidato ao cargo de soldado músico da Polícia Militar do Acre, para que pudesse participar do curso de formação da corporação...
COAD - 26 de Dezembro de 2013
Perícia pode ser afastada quando doença não tem relação com o trabalho
Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não guardam qualquer relação com acidente de trabalho ou com as atividades exercidas na empresa, a perícia médica pode ser considerada desnecessária como...
Tribunal Superior do Trabalho - 26 de Dezembro de 2013
Economist mostra que 65 países têm grandes riscos de protestos em 2014
Uma pesquisa da Economist Intelligence Unit (EIU), empresa de análise filiada à revista Economist, indica que 65 de 150 países analisados têm grandes riscos de presenciarem revoltas populares em...
Opinião e Notícia - 25 de Dezembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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