Primeiramente, devemos analisar se o relacionamento médico-paciente é ou não uma relação de consumo, e como tal, regida pelo Código de Defesa do Consumidor . Entende a nossa doutrina que sim, e,...
Líbero de Andrade Filho - 06 de Julho de 2014
Publicado por Francisco Teixeira da Mota Esta semana, cá pelo burgo e no mundo do direito, pudemos assistir a mais um picaresco episódio da cruzada anticonstitucional do impagável presidente do...
Nelci Gomes - 06 de Julho de 2014
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, um milhão de pessoas são traficadas no mundo anualmente com a finalidade de exploração sexual, sendo 98% mulheres. Esse tipo de tráfico...
Avante Brasil - 07 de Julho de 2014
Que se cuidem os gestores municipais brasileiros, por que não? Segundo preceitua a lei n. 12.305/2010, querendo ou não, os gestores públicos brasileiros terão que resolver a gritante questão da...
Carolina Salles - 05 de Julho de 2014
Acabo de receber dos amigos Pierre Amorim e Geraldo Prado um instigante trabalho doutrinário do combativo e brilhante professor Aury Lopes Jr., intitulado "Teoria Geral do Processo é danosa para a...
Consultor Jurídico - 04 de Julho de 2014
A representação perante a OAB, para apuração de eventual irregularidade praticada por advogado, constitui exercício regular de um direito e, por si só, independentemente do resultado do processo...
Consultor Jurídico - 06 de Julho de 2014
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA -VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO FULANO , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade RG sob nº (00000) SESP-UF e inscrito...
Amariole Tais Marmet - 04 de Julho de 2014
Quando um imóvel serve de moradia, não pode ser penhorado pela Justiça. E isso inclui os bens de sócios de empresa que deve verbas trabalhistas. Dessa forma, a 1ª Turma do Tribunal Superior do...
JusPodivm - 05 de Julho de 2014
Muito se ouve falar em INPS, sigla que significava Instituto Nacional de Previdência Social, que a partir de 1990 passou a ser chamado de INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, cuja suposta...
Messênia Cristina Munhato - 05 de Julho de 2014
Distância do equipamento em relação a imóvel mais próximo é um dos motivos de disputa. Foto: Lauro Alves / Agencia RBS As alterações à lei que regula a instalação das Estações de Rádio-Base (ERBs),...
Carolina Salles - 04 de Julho de 2014
Mesmo após a aprovação na Câmara do PL 6602/2013 pela Câmara, o deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) tem sido alvo de críticas do movimento em defesa dos animais. Os ativistas defendem que o...
Carolina Salles - 04 de Julho de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que cabe ao Ministério Público Federal (MPF), e não ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), apurar supostos danos ao...
Supremo Tribunal Federal - 04 de Julho de 2014
Uma dos assuntos que mais desanimam empreendedores a começar seu negócio são as questões burocráticas e tributárias que envolvem a nova empreitada. É muita regra, norma, processo e manual, que acabam...
Studio Fiscal - 04 de Julho de 2014
“Uma pesquisa feita nos Estados Unidos revelou que 89% dos advogados usam e-mail para enviar informações confidenciais a seus clientes. Mas apenas 22% deles – isto é, 2 em cada 10 advogados – usam...
Gustavo Rocha - 04 de Julho de 2014
O TRT gaúcho condenou as Lojas Benoit ao pagamento de R$ 15 mil por dano moral sofrido por vendedor comissionado que trabalhava na filial de Canoas. Ele comprovou que a gerente da loja submetia...
Espaço Vital - 04 de Julho de 2014
Quando um dos companheiros tiver mais de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens, em analogia ao que se aplica ao casamento. Assim decidiu a 3ª Turma Cível do TJDFT em ação de divórcio...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 04 de Julho de 2014
Do G1, em São Paulo Enquanto o Brasil está na disputa por mais um título na Copa do Mundo, outro time brasileiro participa de uma competição mundial de destaque. Seis estudantes brasileiros viajam...
Ricardo Slash - 05 de Julho de 2014
O ministro Gilson Dipp, presidente em exercício do STJ, suspendeu liminar do TJ/CE que havia mandado a Fifa reimprimir a segunda via de ingressos para jogos da Copa, independentemente de ser ou não o...
Gerry Marcio Sozza - 05 de Julho de 2014
Por Luiz Antonio Orlando 1. Usucapião é um dos modos de aquisição da propriedade, tanto de bens móveis quanto de bens imóveis, derivada de posse e não aprimoramento do título. 2. Do usucapião de bens...
Bernardo César Coura - 05 de Julho de 2014
Há alguns dias li a notícia, no sítio do Tribunal Superior do Trabalho, de que a 7ª Turma Julgadora do Tribunal acolheu uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Trabalho de Minas...
Consultor Jurídico - 04 de Julho de 2014
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