A 16ª câmara Cível do TJ/MG reduziu de R$ 100 mil para R$ 5 mil a indenização que um homem deve para ex-namorada pela gravação e divulgação de momentos íntimos do casal. A autora relatou que...
Nelci Gomes - 11 de Julho de 2014
Para aqueles apaixonados por futebol, com certeza o dia 08 de julho de 2014 será marcado como um momento de vergonha na histórica esportiva do país, afinal, foram sete gols feitos por uma única...
Getulio Costa Melo - 09 de Julho de 2014
A Câmara dos Deputados analisa projeto que obriga a realização de exames em presos para detectar hanseníase e tuberculose nos momentos de recolhimento e de liberdade (PL 7069/14). Segundo o autor da...
Hilton Vicente Porto Ribeiro - 10 de Julho de 2014
Por Débora May Pelegrim, advogada (SP) O termo genérico alimentos é a pensão alimentícia, necessária ao sustento dos filhos, abrangendo todas as necessidades com vestuário, lazer, saúde, educação,...
Espaço Vital - 10 de Julho de 2014
Uma empresa ligada à Fifa (Match Services) comprava ingressos distribuídos como cortesia e os revendia a preços astronômicos. Onde há procura, sempre existe um grupo mafioso que promove a oferta (de...
Luiz Flávio Gomes - 11 de Julho de 2014
Você lê os termos de uso e políticas de privacidade de um serviço da internet antes de clicar em “concordar”? Não será novidade se a maioria das pessoas responder “não”. Embora esses contratos não...
Fernanda F. - 10 de Julho de 2014
Publicada hoje, 10/07/2014, a MP 651 /2014, traz algumas alterações para o REFIS da Copa, inclusive as já esperadas alterações no pagamento inicial e na questão dos honorários advocatícios. Na versão...
Carlos Souza - 10 de Julho de 2014
Os números mostram que quando o assunto é lixo o Brasil ainda precisa avançar e muito. Cada brasileiro produz em média 383 quilos de lixo por ano. Todo esse lixo chega a 63 milhões de toneladas em...
Carolina Salles - 10 de Julho de 2014
Uma loja de roupas de San Diego, nos Estados Unidos, foi acusada de racismo por internautas, nesta quarta-feira, após uma imagem da nova campanha de vestuário infantil deles parar no Twitter. A...
Luis Soares - 11 de Julho de 2014
Reduzir em 40% os índices anuais de desmatamento no Cerrado até 2020 é a meta prevista pelo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). Os...
Carolina Salles - 10 de Julho de 2014
Qual é a credibilidade de vereador que não cumpre as leis de trânsito? No pequeno município de Piracema/ MG, um dos responsáveis justamente por criar leis, foi flagrado conduzido uma motocicleta com...
Poliany Mota - 10 de Julho de 2014
O advogado paraanaese e ex-assessor da Câmara Municipal de Londrina, Marcos Colli, preso em maio de 2013, recebeu ontem (07) a terceira condenação, em menos de um mês, pelos crimes de estupro de...
Espaço Vital - 10 de Julho de 2014
A proprietária de um carro furtado no estacionamento do Itaú Power Center deve ser indenizada no valor do carro - R$ 6.732. A decisão é da 16ª Câmara Cível de Belo Horizonte. A proprietária do...
JurisWay - 10 de Julho de 2014
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1488/14, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que suspende norma do Ministério do Planejamento sobre licenças de...
Nelci Gomes - 09 de Julho de 2014
(Torcedores assistindo jogo da Copa na Fifa Fan Fest-RJ) Um dos saldos da Copa do Mundo no Brasil é o valor de R$ 142 bilhões injetados na economia entre 2010 e 2014. E a escolha das 12 cidades-sedes...
Pragmatismo Político - 08 de Julho de 2014
O método estudado permitirá avaliar com segurança a exposição ao agente ruído em diferentes jornadas de trabalho, bem como questionar laudos técnicos e elaborar quesitos, tanto na esfera trabalhista...
Gisele Jucá - 11 de Julho de 2014
Desembargadores da 10ª Câmara Cível condenaram a empresa Doctor Clin Clínica Médica Ltda., da comarca de Estância Velha, a pagar indenização por danos morais e extrapatrimoniais a mulher por demora...
COAD - 11 de Julho de 2014
Vi vários colegas circulando correntes conspiratórias pela internet após “A Queda'', como ficou conhecido o episódio 7×1 do dia 8 de julho. Tolos. Mal sabem eles que a realidade é muito mais terrível...
Elan Pereira - 11 de Julho de 2014
Vistos. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, proposta pelo Procurador-Geral da República em face dos arts. 1º a 17 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 20...
Supremo Tribunal Federal - 11 de Julho de 2014
Parceria firmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro com 42 instituições de ensino de todo o estado vai permitir a concessão de até 80 horas de atividades complementares para...
Consultor Jurídico - 10 de Julho de 2014
Por Suelen da Silva Santos, advogada (OAB/RS 93.957) Inicialmente refere-se que o contrato particular pode ser feito por qualquer pessoa capaz sem qualquer intervenção do Poder Público, assinados...
Espaço Vital - 10 de Julho de 2014
Mais uma vez tratamos da Lei 12.846 /2013 (Lei Anticorrupção). Das muitas questões levantadas sobre ela, destacamos uma que tem merecido especial atenção: qual a real natureza desta norma? Trata-se...
Consultor Jurídico - 08 de Julho de 2014
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