José Otílio Raphaelli Garcez - OAB-RS 24.659 O mundo jurídico, em especial aquele especializado em direito previdenciário, não é de hoje que vem em polvorosa expectativa quanto a aceitação da tese...
José Otílio Raphaelli Garcez - 29 de Junho de 2014
Manifestantes não podem responder a processo por crimes contra a segurança nacional, previstos na Lei 7.170 de 1983, mesmo que tenham depredado patrimônio público. Isso porque o vandalismo,...
Consultor Jurídico - 01 de Julho de 2014
Em razão da preocupação em manter o rendimento após a aposentadoria, cresce o número de pessoas que investem em planos de previdência privada. Inicialmente cumpre explicar que os planos de...
Aline Simonelli Moreira - 25 de Junho de 2014
As eleições estão se aproximando e nenhum candidato, até agora (ao menos publicamente) está dando a devida atenção para a violência epidêmica que está corroendo as bases do tecido social nem tampouco...
Luiz Flávio Gomes - 30 de Junho de 2014
Publicado por Priscila Yazbek Dinheiro: Na comunhão universal o viúvo fica com metade dos bens do casal e parte da herança No caso de o falecido ser casado no regime de comunhão de bens, por...
Nelci Gomes - 29 de Junho de 2014
Tem direito a isenção o portador de moléstia prevista no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7.713 /88 Os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa portadora de doença relacionada no...
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 28 de Junho de 2014
Acelino Rodrigues Carvalho, este pode ser o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro. Natural da cidade de Fortuna (MA), o jurista fixou...
Everaldo Brizola Batista - 28 de Junho de 2014
Eline Luque Teixeira Paim [1] eline.lt@hotmail.com Sumário: Introdução; 1. Da Aplicação do Princípio da Insignificância; 1.1 Conceito; 1. 2. Requisitos; 2. Tipicidade Penal do Princípio da...
Eline Luque Teixeira Paim - 30 de Junho de 2014
Foi lançado no último dia 27 de junho, sexta-feira, o e-Fiscal, software desenvolvido pela Studio Fiscal cujo objetivo é auxiliar empresários na definição do melhor regime de tributação aplicável ao...
Studio Fiscal - 30 de Junho de 2014
A 6ª turma do TST negou provimento a agravo interposto por um operador e conferente dispensado por justa causa pelo Walmart que pretendia converter a dispensa em imotivada. Ele foi demitido por fazer...
Gerry Marcio Sozza - 30 de Junho de 2014
Em crime de trânsito, para que seja concedido perdão judicial ao agente, em razão de trauma psicológico, é necessário que haja uma prévia relação de intimidade e afeto entre ofensor e vítima. Esse...
Superior Tribunal de Justiça - 01 de Julho de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento a uma apelação interposta por L.L.L. contra sentença que julgou improcedente seu pedido de registro tardio. De acordo com o...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 30 de Junho de 2014
A 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a Maternidade Nossa Senhora de Fátima, de Nova Iguaçu, a pagar uma indenização, por danos morais, no valor R$150 mil a uma...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 30 de Junho de 2014
Vamos analisar um belo texto de Mário Sérgio Cortella: “Quando se pensa e se faz o trabalho como obra poética em vez de sofrimento contumaz, sempre vem à mente a questão do “trabalho digno”, isto é,...
Gustavo Rocha - 30 de Junho de 2014
Silene Tonelli Regatieri silene@tdadvocacia.com.br Advogada, pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pela UniAnchieta- Jundiaí/SP e pós graduanda em Direito Previdenciáriopela...
Silene Tonelli - 30 de Junho de 2014
As pessoas que assumirem a guarda de recém-nascidos que ficaram órfãos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães. A garantia consta da Lei Complementar 146 , sancionada pela presidente da...
Senado - 30 de Junho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do banheiro restringido pela empregadora, com possibilidade de ser advertida na...
Tribunal Superior do Trabalho - 30 de Junho de 2014
Uma experiência importante na vida de um universitário é o estágio. Nele, o jovem poderá aprender as habilidades necessárias para o mundo profissional , além de desenvolver capacidades importantes...
Fernanda F. - 29 de Junho de 2014
Vinicius Azevedo Coelho [1] [1] Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduando em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas Sumário: Introdução; 1. Utilitarismo; 2....
Vinicius Azevedo - 29 de Junho de 2014
José Aécio Alves Barbosa* Arthur Lincoln Lima Almeida, Gabrielle Letícia Albuquerque Silva, Lucas Silva Marques, Luis Filipe Farias Santos, Mariana da Silva Ramalho, Milena de Farias Dôso, Rute Lobo...
Carolina Salles - 29 de Junho de 2014
I - A consulta Solicita-nos a Associação Brasileira Terra Verde Viva a emissão de Parecer Jurídico sobre a seguinte situação: “Têm sido encaminhadas ao e-mail desta Associação várias denúncias sobre...
Nelci Gomes - 29 de Junho de 2014
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