A 6ª Turma do TRF da 4ª Região negou ontem recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedeu pensão por morte retroativa a um menor, que vivia sob a guarda de um agricultor falecido,...
Espaço Vital - 11 de Julho de 2014
É abusiva e ilegal a cláusula do distrato decorrente de compra e venda imobiliária que prevê a retenção integral ou a devolução ínfima das parcelas pagas pelo promitente-comprador. O entendimento foi...
Bernardo César Coura - 11 de Julho de 2014
Com o entendimento que a prescrição intercorrente não é aplicável ao processo do trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, unanimemente, deu provimento ao recurso de um vigilante...
Tribunal Superior do Trabalho - 14 de Julho de 2014
A Justiça do Distrito Federal anulou a demissão por justa causa de uma mulher que foi demitida da loja em que trabalhava após criar um grupo no WhatsApp em que funcionários falavam mal dos seus...
Nelci Gomes - 11 de Julho de 2014
O DF publicou na última quinta-feira, 10, três leis voltadas para as advocacias pública e privada, entre elas a norma que fixa piso salarial para a categoria de R$ 3 mil e a regulamentação do...
Fernanda F. - 14 de Julho de 2014
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai discutir na próxima terça-feira (15) nove itens, entre eles, o projeto de Decreto Legislativo (PDS-460/2013), de autoria do senador Cristovam...
Gamaliel Barbosa Gonzaga - 11 de Julho de 2014
A mulher contraiu um empréstimo consignado, com desconto em folha de pagamento, em 48 prestações No entanto, apesar de o banco liberar a quantia à cliente, o município recolheu as parcelas, mas não...
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 11 de Julho de 2014
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu pensão por morte a um menor, que vivia sob a guarda de um agricultor falecido. Ainda que não oficialmente adotado, a corte...
Instituto Brasileiro de Direito de Família - 12 de Julho de 2014
Depois de oferecer mais de 5 mil vagas este ano a Polícia Civil de São Paulo pode realizar uma nova série de concursos em 2015. Além das necessidades anuais da instituição, decorrentes de...
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 14 de Julho de 2014
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Foto: Agência CNJ de Notícias A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a recurso em sentido estrito e decidiu que a...
Gerry Marcio Sozza - 14 de Julho de 2014
O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta sexta-feira (11) pedido de habeas corpus para o diretor da empresa Match, Raymond Whelan. O britânico teve prisão preventiva...
COAD - 14 de Julho de 2014
Sabe aquele artigo que você escreveu e guardou? Aquela notícia interessante que encontrou na rede? Uma peça jurídica que elaborou e que te dá orgulho? Pois é, existem milhões de pessoas interessadas...
JusBrasil - 11 de Julho de 2014
Para jogar limpo, a regra é clara: o cidadão tem responsabilidades e deve contribuir com a limpeza urbana. Com a ajuda de todos, o descarte inadequado de resíduos – que hoje se configura como um dos...
Carolina Salles - 14 de Julho de 2014
O disparo do alarme antifurto de uma loja é capaz de ensejar indenização por danos morais, pois resulta em situação vexatória na qual é exposto o consumidor. Com esse entendimento, o juiz substituto...
Consultor Jurídico - 12 de Julho de 2014
Passa a valer o Marco Civil da Internet consagrando aspectos que antes, por falta de previsão legal, amparavam-se em recomendações do Comitê Gestor da Internet (CGI), leis estrangeiras,...
Fernanda F. - 13 de Julho de 2014
Os principais conectores, isto é, termos que deduzem ligações lógicas entre parágrafos, são de: Adição E…, mais…, Além disso…, Também…, Em adição…, Some-se a isto…, Somando…, Acrescenta-se também…, A...
Amariole Tais Marmet - 11 de Julho de 2014
Rodnei Vecchia * Discute-se amiúde pelos diversos canais de comunicação do Brasil as variações do Produto Interno Bruto, os problemas da falta ou mal uso de recursos públicos, avanços e retrocessos...
Carolina Salles - 14 de Julho de 2014
Há precisamente duas semanas, o árbitro Sandro Meira Ricci apitou o fim da Copa em Porto Alegre . Fora de campo, no entanto, muitas melhorias esperadas para o Mundial na capital gaúcha não se...
Carolina Salles - 14 de Julho de 2014
Publicado por Fernando Peres Introduç ão Com a globalização e a desigualdade crescente no mundo contemporâneo a concentração de renda se torna inabalável no cenário mundial e, na mesma toada, no...
Nelci Gomes - 13 de Julho de 2014
Ministro Admar Gonzaga Neto foi o autor da decisão liminar Foto: Fato Notório O ministro Admar Gonzaga Neto (TSE) acolheu pedido liminar formulado pela coligação "Muda Brasil" e suspendeu propaganda...
Gerry Marcio Sozza - 14 de Julho de 2014
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