Começa a vigorar nesta terça (8) o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), com novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por...
Nelci Gomes - 08 de Julho de 2014
Introdução Antes de qualquer coisa, encararemos os fatos: a constituição brasileira é longa, prolixa e chata pra caramba. Como material de leitura, é pior até que poesia vogon. No total, 348 artigos...
Bruno Chaves de Aguiar - 07 de Julho de 2014
Rio - Se passar por outra pessoa na internet é crime de Falsidade Ideológica e o usuário pode pegar até cinco anos de reclusão, mesmo que não haja o intuito de prejudicar quem teve o nome utilizado....
Fernanda F. - 08 de Julho de 2014
Mãe Dinah morreu, mas seu legado permanece vivíssimo em nossos corações. Como vocês já sabem, muita gente abusou da clarividência desde que o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo . E pra...
Pragmatismo Político - 08 de Julho de 2014
Resumo O presente trabalho tem por cunho a discussão da legalidade do ativismo judicial como meio apto a garantir direitos fundamentais que, por inércia do legislativo ou má gestão do executivo, não...
Adrielly Francine Rocha Tiradentes - 08 de Julho de 2014
Prezados leitores, Posto hoje no site um emocionante relato de uma colega Promotora de Justiça recém-empossada em Tocantins, que foi lotada em Colinas, cidade do interior do Estado. Ela relata como...
Luiz Antônio Francisco Pinto - 07 de Julho de 2014
O produtor rural, com empreendimento de qualquer porte, pode conferir sua situação diante do Código Florestal por meio de tablets ou computadores com acesso à internet, a partir do aplicativo...
Carolina Salles - 08 de Julho de 2014
Não se preocupe, não sou contra o futebol! Não é um texto taxativo contra este esporte! Pois muito temos visto neste sentido, mas o que abordarei não ser contra ou não, pois todo excesso nos leva aos...
Cristian Rodrigues Franca - 07 de Julho de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor – aquele onde ele mora com sua...
Bernardo César Coura - 07 de Julho de 2014
Brasil disputa com Alemanha vaga na finalíssima da Copa do Mundo Foto: Divulgação: FIFA O jogo entre Brasil x Alemanha, às 17 horas (horário de Brasília), em Belo Horizonte, válido por uma das...
Gerry Marcio Sozza - 08 de Julho de 2014
Siro Darlan* Perdemos o nosso melhor e principal jogador em plena Copa do Mundo. A lesão do Neymar deixou-nos tristes e apreensivos. O futebol é um esporte de choques e lesões, e, sendo o craque da...
Fernanda F. - 08 de Julho de 2014
Um anticoncepcional em forma de chip que pode ser implantado sob a pele das mulheres está sendo desenvolvido pela empresa norte-americana MicroCHIPS. A nova tecnologia pretende solucionar os...
Ricardo Slash - 08 de Julho de 2014
A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não for informada ao consumidor, configura vício do produto. Com esse...
Superior Tribunal de Justiça - 07 de Julho de 2014
Tendo havido a migração espontânea de participante ou assistido para outro plano de benefícios de previdência privada, não é possível a invocação do regulamento do plano primitivo para revisão do...
Superior Tribunal de Justiça - 07 de Julho de 2014
“Não serão toleradas as práticas de propaganda eleitoral que perturbem o sossego público, como algazarras ou abusos de instrumentos sonoros”. O alerta é da procuradora regional eleitoral Gisele...
Carolina Salles - 07 de Julho de 2014
Os brasileiros que inundaram as redes sociais de ofensas ao jogador colombiano Camilo Zuñiga, o protagonista do lance que tirou Neymar da Copa do Mundo, não estão livres de serem responsabilizados na...
Fernanda F. - 07 de Julho de 2014
Uma dos assuntos que mais desanimam empreendedores a começar seu negócio são as questões burocráticas e tributárias que envolvem a nova empreitada. É muita regra, norma, processo e manual, que acabam...
Studio Fiscal - 07 de Julho de 2014
Uma questão que tem rendido muitos debates nos tribunais é a definição do que realmente pode ser considerado uma pequena propriedade rural, às vezes também chamada de propriedade familiar. A...
ROGÉRIO MATIAS FERREIRA - 06 de Julho de 2014
Os consumidores no Brasil, em especial aqueles 80% da população que está com problemas com bancos, financeiras ou operadoras de cartão de crédito, estão apreensivos, porque no dia 25 de agosto, será...
Oconciliador.net - 08 de Julho de 2014
O setor imobiliário em expansão tem trazido grandes contribuições para a sociedade, cumprindo com o direito de moradia previsto na Constituição Federal . No entanto, os prazos para entrega desses...
Olinda Caetano ADVOGADOS - 07 de Julho de 2014
O conservadorismo das instituições, a relação de poder e o preconceito estrutural resultam em casos como o de Maria Clara Bubna, que chegou a ser classificada como “uma influência negativa” por seu...
Nelci Gomes - 06 de Julho de 2014
Investigada na operação que desarticulou o milionário esquema de venda ilegal de ingressos da Copa do Mundo, a Fifa teria se recusado a entregar à polícia civil a relação de seus funcionários que...
Everaldo Brizola Batista - 06 de Julho de 2014
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