Casar ou viver junto são formas de relacionamentos afetivos com efeitos jurídicos muito semelhantes. O matrimônio civil passa uma ideia de respaldo documental, o que até então era precário na união...
Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM - 16 de Julho de 2014
Para muitos brasileiros o ano de 2014 está começando hoje, com duas notícias: a seleção brasileira perdeu de 10 a 1 (em dois jogos); mas mesmo assim o Brasil ganhou a Copa (fora do gramado). Faltando...
Luiz Flávio Gomes - 15 de Julho de 2014
I - Introdução O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão que repercutiu em todo o território nacional tendo sido, inclusive, noticiada pela imprensa falada e escrita. Citada Corte de Justiça...
Fabio Cenci Marines - 15 de Julho de 2014
Após construir um patrimônio, a pessoa espera que seus herdeiros tenham sabedoria para receber aqueles valores e dar continuidade ou mesmo extrair segurança com o que foi recebido. Uma preocupação na...
Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM - 16 de Julho de 2014
Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão parcial de bens, exceto se contratarem outro formato por escrito. O que...
Advocacia de Família Adriano Ryba & Ana Carolina Silveira - ADVFAM - 16 de Julho de 2014
Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem a base de cálculo do imposto de renda, uma vez que não representam...
Tribunal Superior do Trabalho - 16 de Julho de 2014
Entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é necessária a prova de propriedade do imóvel para o locador propor ação de despejo de locatário...
Bernardo César Coura - 16 de Julho de 2014
Advogar não é para qualquer um. A arte de advogar requer destemor, amor à profissão, maestria, abnegação, disposição e talento. Muitos estão trilhando os caminhos de um curso de Bacharel em Direito,...
Fatima Buregio - 15 de Julho de 2014
O Senado também vai entrar em “recesso branco” entre os dias 18 e 31 de julho. Sem a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que não deve ser votada até o fim desta semana, os...
Everaldo Brizola Batista - 15 de Julho de 2014
Com o fim da Copa do Mundo, e os feriados advindos ou não do evento, há expectativa de crescimento econômico do diversos setores produtivos nacionais. Pelo menos é essa a previsão da Serasa Experian,...
Studio Fiscal - 15 de Julho de 2014
O intervalo intrajornada não é destinado apenas à alimentação, mas também ao descanso. Assim, o tempo gasto no deslocamento até o local da refeição e até mesmo o tempo de espera em fila deve ser...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 16 de Julho de 2014
A Justiça Federal concedeu ao estudante acreano Aleksandr Christian de Araújo a possibilidade de cursar, paralelamente, duas graduações na Universidade Federal do Acre (Ufac). O acadêmico cursava...
Nelci Gomes - 16 de Julho de 2014
Se você está pensando em contratar um advogado, é quase certo que você realmente está precisando de um. Contratar um advogado geralmente não sai barato, e contratar um bom advogado sem indicações ou...
Tiago Albuquerque - 16 de Julho de 2014
Por Cristiana Gomes-Ferreira, advogada (RS). A reivindicação e o reconhecimento do direito de visitação dos avós aos seus netos, uma realidade nas famílias brasileiras, ganhou destaque a partir da...
Espaço Vital - 16 de Julho de 2014
Por Ligia Moreira Sena, cientista que virou mãe Foi assim que a experiência traumática de parto de uma mulher (uma das mais traumáticas que já li ou ouvi) foi relatada e divulgada pela mídia. Uma...
Pragmatismo Político - 16 de Julho de 2014
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