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quinta-feira, 17 de julho de 2014

Jurista propõe movimento para acabar com a reeleição de políticos e mais...

RIO - E se nenhum político pudesse se reeleger no Brasil? A ideia já tem aprovação de pelo menos 5,5 mil pessoas na página no Facebook do movimento “Fim do Político Profissional”. Para Luiz Flávio...
Luiz Flávio Gomes - 16 de Julho de 2014


Brasília Em uma noite histórica para a advocacia, o Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) a inclusão da atividade no Supersimples, sistema de tributação simplificado para...
OAB - 17 de Julho de 2014


Em que pese a tristeza que assolou o país, após a derrota da nossa Seleção Brasileira, a luz no fim do túnel veio do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF, através do despacho prolatado pelo Ministro...
Anaklaudia Filadoro Feiteiro - 17 de Julho de 2014


EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE-ESTADO. NOME , brasileira, casada, camareira, inscrito no CPF sob nº 00000000, portador da carteira de identidade RG sob nº...
Amariole Tais Marmet - 16 de Julho de 2014


O número baixo de inquéritos policiais abertos no Brasil e o consequente montante reduzido de ações propostas pelo Ministério Público coloca em discussão várias maneiras de melhorar a investigação e...
Consultor Jurídico - 17 de Julho de 2014


Desde o dia 1º de julho, empregados temporários poderão ter seu contrato de trabalho estendido por até nove meses, anteriormente o período máximo previsto era de seis meses, três meses prorrogáveis...
Bruno Moraes - 17 de Julho de 2014


Você sabe o que é desídia? Segundo o dicionário, desídia significa: Significado de Desídia s. F. Tendência para se esquivar de qualquer esforço físico e moral. Ausência de atenção ou cuidado;...
Henrique Tavares - 17 de Julho de 2014


Uma trabalhadora da Vivo S.A deve receber R$ 50 mil de indenização por danos morais e salários correspondentes aos 12 meses de garantia de emprego a que teria direito em virtude de doença...
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 16 de Julho de 2014


Imaginemos a seguinte situação: Determinado candidato consta da lista de aprovados, cuja nomeação se dará em data próxima. Entretanto, algum motivo o impediria de ser nomeado naquele momento. Alguns...
Tarcisio Dantas & Advogados - 15 de Julho de 2014


Quando falamos sobre o sistema tributário nacional é possível dizer que emergem vários sentimentos negativos. Primeiramente pela carga tributária, composta de diversos tributos, contribuições e...
Studio Fiscal - 16 de Julho de 2014


Quem tem empregada doméstica deve regularizar o contrato na carteira de trabalho até 7 de agosto ou pode pagar multa de pelo menos R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho. A multa está...
Ricardo Slash - 17 de Julho de 2014


A convivência com animais em condomínios é uma das grandes causas de discórdias e brigas entre síndicos e moradores. Ter um animal doméstico dentro de uma unidade é exercício do direito de...
ANDA - 16 de Julho de 2014


Um novo produto: o usucapião antiepistêmico No Direito de terrae brasilis velhas teses se encalastram no imaginário social e jurídico e impedem o surgimento de novos saberes. Trata-se de algo que,...
Consultor Jurídico - 17 de Julho de 2014


A vida humana tem pouquíssimo valor para as políticas públicas desenvolvidas no Brasil (basta ver a quantidade exorbitante de mortes intencionais e no trânsito – mais de 100 mil por ano – assim como...
Luiz Flávio Gomes - 16 de Julho de 2014


O acesso facilitado ao crédito imobiliário tem propiciado um aumento considerável na oferta de imóveis novos, principalmente unidades imobiliárias autônomas (apartamentos). É corriqueira a aquisição...
Tiago Cremasco Valim - 16 de Julho de 2014

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