A criação de um perfil falso em rede social, por si só, configura lesão à honra subjetiva da pessoa e gera indenização por dano moral. Foi esse o entendimento da 16ª Câmara Cível do Tribunal de...
Daniel Lopes - 03 de Julho de 2014
Assim dispõe o artigo 159 da Lei 6.404 /76: Art. 159. Compete à companhia, mediante prévia deliberação da assembléia-geral, a ação de responsabilidade civil contra o administrador, pelos prejuízos...
Rafhael Camargo - 03 de Julho de 2014
A Justiça determinou a penhora de 10% do faturamento bruto da Igreja Mundial, incluindo dízimos e doações, para a Band. A medida faz parte do processo que o Grupo Bandeirantes move contra a...
Wagner Francesco - 03 de Julho de 2014
Condicionar pagamento de aluguel de carro para que o aluno possa refazer a prova de direção é condicionar a venda de um serviço a outro serviço (venda casada). Nas áreas de provas de direção veicular...
Sérgio Henrique - 03 de Julho de 2014
Sancionada pela Presidente Dilma Rousseff no dia 18 de junho de 2014, a Lei 12.997 acrescenta o parágrafo 4º ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT , considerando perigosas as...
Othan Bertim Advocacia - 02 de Julho de 2014
Uma pensão especial, mensal e vitalícia à ex-ginasta Laís Souza foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. A atleta se acidentou gravemente em janeiro deste ano, quando se preparava...
João Emílio Duarte Farias - 03 de Julho de 2014
O conceito de sustentabilidade firmou-se no mundo dos negócios no instante em que o cuidado com os recursos naturais tornaram-se indispensáveis. Com o passar do tempo, percebeu-se que o uso desses...
Carolina Salles - 03 de Julho de 2014
Em 20 de junho de 2014, foi promulgada a Lei nº 12.997 , a qual concede aos motociclistas, de pleno direito, adicional de periculosidade na ordem de 30% do valor do salário básico. A referida Lei...
Rhayza Rodrigues - 03 de Julho de 2014
O excesso de jumentos nas estradas do Rio Grande do Norte levou a uma discussão na terça-feira (01) na Câmara do Rio Grande do Norte - a sugestão é que os animais sejam abatidos e a carne consumida,...
Carolina Salles - 02 de Julho de 2014
Com rivalidade no futebol, mas não nas politicas externas, entrou em vigor na terça-feira (01) o acordo automotivo firmado no inicio de Junho entre Brasil e Argentina. Seu objetivo é o equilíbrio e...
Studio Fiscal - 03 de Julho de 2014
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) condenou a TV Bandeirantes a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, o autor de novelas Walcir Carrasco. O programa Pânico na Band ainda...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 03 de Julho de 2014
Direito: Escolha da área de prova da 2ª fase deve ser feita agora São Paulo – As inscrições para o 14º Exame da OAB terminam amanhã. Podem se inscrever bacharéis em Direito e alunos matriculados a...
Nelci Gomes - 02 de Julho de 2014
#Fim do político profissional (5) www.fimdopoliticoprofissional.com.br Na França, o Judiciário independente prendeu o ex-presidente Sarkozy acusado de corrupção ativa e outros crimes. Na China, o...
Luiz Flávio Gomes - 04 de Julho de 2014
Em fevereiro de 2011, o fazendeiro foi preso em flagrante com duas adolescentes, uma de 13 e outra de 14 anos, dentro de sua caminhonete na zona rural de Pindorama Os desembargadores do Tribunal de...
Wagner Francesco - 04 de Julho de 2014
Decisões confirmam jurisprudência de que o acesso direto pelo Fisco dos dados financeiros é ilegal Utilizar informações extraídas de extratos bancários obtidos por meio de requisição de informações...
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 03 de Julho de 2014
Muito me incomoda a forma como a maioria da sociedade vê os advogados como "não trabalhadores" comuns que como qualquer outro profissional deve receber pelo trabalho desempenhado e visando buscar a...
Paula Carolina Rossi - 02 de Julho de 2014
Max Paskin Neto Juiz de Direito do Estado do Paraná, Titular da 1ª Vara Cível de Paranavaí. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná – EMAP e Escola dos Servidores Judiciários do...
Max Paskin Neto - 02 de Julho de 2014
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Distrito Federal, julgou que não há obrigação do pagamento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) no arrendamento mercantil de importados. De...
Studio Fiscal - 02 de Julho de 2014
Um centro odontológico da cidade de Garopaba (SC) terá de, antecipadamente, bancar gastos para o tratamento de uma paciente que sofreu sérios prejuízos em sua saúde bucal, após implante dentário...
Espaço Vital - 04 de Julho de 2014
O mês de julho começou especialmente estarrecedor para quem acompanha o noticiário jurídico do país. No dia 01/07/2014, o jornal Século Diário publicou a notícia de que dois juízes capixabas...
Vitor Guglinski - 03 de Julho de 2014
Após a Copa, a Arena Amazônia será o palco de populosos e rentáveis jogos, como Rio Negro x São Raimundo Após a Copa, a Arena Amazônia será o palco de populosos e rentáveis jogos, como Rio Negro x...
Instituto Ludwig von Mises Brasil - 03 de Julho de 2014
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