No dia 11 de junho, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, em decisão unânime, provimento ao recurso interposto por um pai contra decisão que o condenou ao pagamento de alimentos ao filho...
Instituto Brasileiro de Direito de Família - 09 de Julho de 2014
Publicado por Claudia Gasparini Candidatos: quem se disser negro ou pardo terá que comprovar a declaração caso seja aprovado no concurso São Paulo - A lei 12.990 /14, que destina um quinto das vagas...
Nelci Gomes - 09 de Julho de 2014
Deboche, assédio, intimidação. Essas são algumas das atitudes relacionadas com o bullying. Esse tipo de atitude de um indivíduo, direcionada a uma vítima, infelizmente existe desde os primórdios da...
Fernanda F. - 10 de Julho de 2014
A Lei nº 12.441 , de 11 de julho de 2011 , promove mudanças profundas para os futuros empresários. Uma sociedade limitada, que sempre exigiu a presença de mais de um sócio, perdeu essa...
Sarah Ghedin Orlandin - 09 de Julho de 2014
Publicado por Patricia Gosalevez Ver um hacker trabalhando não é a coisa mais emocionante do mundo. Sobre uma mesa, dois celulares e um laptop com uma tela negra cheia de códigos ininteligíveis para...
Nelci Gomes - 09 de Julho de 2014
André Maluf [2] Sumário : 1. Introdução; 2. Conceito e conjuntura; 3. Natureza Jurídica; 4. Cabimento: pressupostos gerais e específicos; 4.1 Sentença proferida por juiz que a tenha dado por...
André Maluf - 08 de Julho de 2014
Bingo é prática ilegal no Brasil, por isso não cabe um processo para exigir o pagamento de dívidas. Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao analisar o caso de um servidor...
Consultor Jurídico - 10 de Julho de 2014
Se depender do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ), vivenciar um consumo sustentável será mais fácil daqui para frente. Isso porque, na última semana, foi lançada uma iniciativa...
Carolina Salles - 09 de Julho de 2014
No artigo anterior ( Novas vagas no Executivo Federal: 2004-2013 ), mostramos as informações de autorização para o provimento de novos cargos no Executivo Federal nos últimos 10 anos (2004-2013)...
Qual Concurso - 09 de Julho de 2014
O instituto do arrependimento posterior, para a maioria da doutrina, é uma causa de diminuição da pena. Esse inclusive é o tratamento dado pelo Código Penal , que no art. 16 dispõe: “Nos crimes...
Gil Sant'Anna de Barros Filho - 09 de Julho de 2014
Algumas autoescolas (Centros de Formações de Condutores - CFCs) colocam nos contratos cláusula como esta: "As taxas pagas têm validade de seis meses, se o aluno não concluir o processo de habilitação...
Sérgio Henrique - 07 de Julho de 2014
Quando o município não consegue provar que escolheu empresa terceirizada seguindo a Lei de Licitações (Lei 8.666 /1993), é cabível o reconhecimento da sua responsabilidade subsidiária em ação...
Consultor Jurídico - 10 de Julho de 2014
Por Lenio Luiz Streck Ainda e sempre o problema do ativismo Hoje voltarei a um assunto que tem me deixado intrigado. Podem dizer que sou um chato (epistêmico). Mas não é implicância minha. Vejam que...
Wagner Francesco - 10 de Julho de 2014
O instituto do dano moral deve ser utilizado para compensar situações intensas e com certa durabilidade, que provoquem danos ao lesado. Não pode ser confundido com situação de mero dissabor,...
Consultor Jurídico - 09 de Julho de 2014
O ministro Rogerio Schietti Cruz (foto), da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a tramitação do mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP)...
Superior Tribunal de Justiça - 09 de Julho de 2014
A exigência de visto permanente para estrangeiros tomarem posse em cargos público inviabiliza o exercício da função pois a conversão da autorização temporária em definitiva é condicionada à própria...
Consultor Jurídico - 09 de Julho de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal concederam, parcialmente, a ordem para que M. R. A. Da S. Cumpra prisão em regime aberto, na forma domiciliar, em habeas corpus preventivo...
JurisWay - 09 de Julho de 2014
Para ajudar o concursista a ter uma visão das oportunidades no serviço público, o Qual Concurso analisou as informações de autorização para o provimento de novos cargos no Executivo Federal nos...
Qual Concurso - 07 de Julho de 2014
No processo judicial eletrônico, o envio prévio de documentos sob sigilo é faculdade consentida aos advogados das partes demandadas, prevista na resolução 94/12 do CSJT . O entendimento do TRT da 18ª...
Fernanda F. - 10 de Julho de 2014
Eline Luque Teixeira [1] eline.lt@hotmail.com Sumário: Introdução; 1. Da neoescravidão; 2. Da legislação destinada ao combate da neoescravidão; Conclusão; Referências Bibliográficas. Resumo: Este...
Eline Luque Teixeira Paim - 10 de Julho de 2014
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