No estágio de barbárie que ainda nos encontramos, alguns humanos concedem a si mesmos licença para matar pessoas (quase sempre impunemente, porque a polícia brasileira somente apura 8% dos homicídios...
Luiz Flávio Gomes - 18 de Julho de 2014
Uma cartilha elaborada pelo Programa de Apoio Institucional às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ensina como se portar...
Pragmatismo Político - 17 de Julho de 2014
Olá amigos, bom dia! Estou acompanhando um trabalho muito interessante de um advogado paulistano que lançou um curso voltado para empresários que visam reduzir as despesas de suas empresas advindas...
Erik Cavalcante - 18 de Julho de 2014
Professora aprovada em concurso é barrada por obesidade. Alunos protestam (reprodução) A professora Mariana Cristina Justulin, aprovada em concurso público da rede estadual de ensino de São Paulo,...
Pragmatismo Político - 18 de Julho de 2014
O juiz Ivan Alves Barros, da 1ª Vara da Comarca de Surubim (PE) foi afastado pela Corte Especial do TJ de Pernambuco, acusado de desrespeito e ameaça a advogados, membros do Ministério Público e...
Espaço Vital - 18 de Julho de 2014
Com o prazo para a publicação do edital se esgotando, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) abriu concurso público. Segundo o documento, publicado pelo Centro de Seleção e de Promoção...
Qual Concurso - 18 de Julho de 2014
"Eu tenho esse direito!" Várias pessoas fazem essa afirmação sem nem sequer pensar na natureza e na fonte dos direitos. O que são direitos? De onde eles vêm? A visão progressista ou intervencionista...
Instituto Ludwig von Mises Brasil - 18 de Julho de 2014
O Prof. Aldemiro Dantas explica, em detalhes e em palavras simples (compreensíveis para o leigo), o tratamento legal de um problema muito comum, que é o do consumidor que adquire aparelho defeituoso,...
Aldemiro Dantas - 17 de Julho de 2014
No dia 25 de junho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público contra um homem que registrou filho alheio como próprio, a chamada...
Igor Almeida - 17 de Julho de 2014
Ninguém, absolutamente ninguém, está livre de tornar-se um portador de necessidades especiais. Quem lembra é a juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular Vara do Trabalho de Ouro Preto, ao julgar a...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 17 de Julho de 2014
A cliente teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de restrição de crédito Ela alega que foi vítima de uma contratação fraudulenta em seu nome, sustentando desconhecer tal contratação A...
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 17 de Julho de 2014
As demandas de atenção à saúde em um país com mais de 200 milhões de habitantes são perenes, tanto as velhas quanto as novas – decorrentes do desenvolvimento exponencial da medicina nos últimos 20...
Nelci Gomes - 17 de Julho de 2014
Representantes do Poder Judiciário e das polícias discutiram ontem (15), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, proposta que inclui os delegados na...
Associação dos Magistrados Mineiros - 16 de Julho de 2014
Prezados leitores, Falaremos hoje sobre a nomenclatura dos cargos ocupados pelos membros do Ministério Público Estadual e Federal [1] e perante quais magistrados eles atuam. Para quem não é da área...
Luiz Antônio Francisco Pinto - 18 de Julho de 2014
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi criado pela lei 5.107 /66, para que o trabalhador não ficasse desamparado economicamente em caso de desemprego. Em 1988, esse direito passa a ser...
Luiz Manesco - 17 de Julho de 2014
Fonte: JusBrasil
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