Extraído de: Câmara dos Deputados - 21 de Setembro de 2011
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados vai acompanhar o caso da adolescente, de apenas 14 anos, que foi violentada, durante quatro dias, por presos da colônia agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americana, em Santa Isabel, no Pará.
Um ofício foi enviado ao secretário de Segurança Pública de Belém, Luiz Fernandes Rocha, para comunicar a decisão da procuradoria.
A procuradora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), lembrou que uma das atribuições do órgão é fiscalizar e acompanhar a execução de programas federais e estaduais voltados para a questão de gênero. Esse caso do Pará aponta não só para o desrespeito aos direitos individuais da mulher, como para a violação dos direitos humanos, assegurados na Constituição Federal, afirmou.
A deputada solicitou que todo o procedimento de apuração do caso e a consequente punição dos envolvidos sejam encaminhados à Procuradoria Especial da Mulher. Além disso, o órgão quer saber quais as providências tomadas para que um caso como esse, reincidente no Pará, não volte a ocorrer.
Autor: Agência Câmara
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados vai acompanhar o caso da adolescente, de apenas 14 anos, que foi violentada, durante quatro dias, por presos da colônia agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americana, em Santa Isabel, no Pará.
Um ofício foi enviado ao secretário de Segurança Pública de Belém, Luiz Fernandes Rocha, para comunicar a decisão da procuradoria.
A procuradora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), lembrou que uma das atribuições do órgão é fiscalizar e acompanhar a execução de programas federais e estaduais voltados para a questão de gênero. Esse caso do Pará aponta não só para o desrespeito aos direitos individuais da mulher, como para a violação dos direitos humanos, assegurados na Constituição Federal, afirmou.
A deputada solicitou que todo o procedimento de apuração do caso e a consequente punição dos envolvidos sejam encaminhados à Procuradoria Especial da Mulher. Além disso, o órgão quer saber quais as providências tomadas para que um caso como esse, reincidente no Pará, não volte a ocorrer.
Autor: Agência Câmara
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