"A busca desse equilíbrio é uma das complexidades maiores do nosso sistema penitenciário", afirmou o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). "E se tem algo de que não podemos abrir mão é que os direitos humanos dos presos sejam respeitados integralmente; mas, infelizmente, não é a situação que temos hoje". Para Roberto Gurgel, são muitos os dilemas do sistema penitenciário brasileiro.
"Há uma crônica carência de vagas no sistema, graves deficiências na estrutura e, em razão de tudo isso, uma ofensa sistemática aos direitos humanos mais básicos; os presos muitas vezes ficam em situações que não seriam toleráveis nem mesmo para animais. É preciso que todas as instituições que integram o sistema de justiça e o sistema de segurança pública trabalhem unidas para, senão para superar todas essas dificuldades, no mínimo caminhar para progredir e reduzir essa situação".
O procurador-geral da República disse que sua palestra no XXI Conferência da OAB consistiu, basicamente, em "dar uma notícia da atuação do Ministério Público da União e dos Estados em relação a essa questão, que está a merecer uma atuação mais intensa e mais constante do MP brasileiro". Ele ainda observou que "o problema do sistema penitenciário brasileiro precisa efetivamente ser trazido para o palco, debatido por toda a sociedade brasileira, e nada mais adequado do que esse debate se fazer aqui por ocasião dessa Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil".
Fonte: Portal OAB
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