Lupi nega que haja corrupção no Ministério do Trabalho e pede provas

Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho  - 11 de Novembro de 2011

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reafirmou nesta quinta-feira, na Câmara, que não há corrupção em sua pasta. Segundo ele, "se alguém fez algo" no Ministério do Trabalho, foi por conta própria e deve pagar por isso. Em reportagem da revista Veja, funcionários e ex-funcionários do ministério são acusados de cobrar propinas de organizações não governamentais em situação irregular, em benefício do PDT (partido do qual o ministro é presidente licenciado).

Segundo Lupi, as denúncias são vazias e mostram que não houve propina, pois as empresas denunciantes não receberam dinheiro do ministério. "Apareça a prova, apresente-se quem levou dinheiro. Eu não compactuo com a corrupção, quero corruptor e corrupto na cadeia. Quem não tem o que temer desafia mesmo", afirmou.

Durante a audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o ministro voltou a pedir desculpas à presidente Dilma Rousseff por ter dito que só sairia "à bala" do ministério. "Eu gosto de fazer o debate, às vezes exagero. Peço desculpas públicas. Presidente, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo", disse.

Total confiança

Lupi defendeu seu ex-chefe de gabinete Marcelo Panella, seu amigo pessoal, que se afastou do ministério em agosto. Ele é acusado de cobrar de 5% a 15% dos valores de contratos com ONGs para restabelecer repasses suspensos por irregularidades. Panella é tesoureiro do PDT.

"Tenho absoluta e total confiança em Marcelo Panella. Coloco a minha função e vida à disposição de quem quer investigar o Marcelo", disse Lupi, em resposta a deputados da oposição que questionaram a integridade do ex-assessor.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou a vinda do ministro à Câmara antes de os parlamentares ouvirem os assessores que são alvos de denúncias. "Gostaria de convidar o ministro em outra oportunidade, depois de ouvir todos os denunciados", disse.

Antecipação

O ministro disse que, de agora em diante, vai se antecipar à imprensa e publicar na internet as respostas a todos os questionamentos que forem encaminados ao ministério por jornalistas, para evitar "distorções" -como as que estariam ocorrendo hoje.

"O que estão apresentando hoje é antigo e fomos nós que apontamos. Isso é café requentado. Agora vou botar tudo no portal do ministério, porque não posso mais viver nessa angústia", afirmou.

Convênios

O ministro também rebateu criticas de parlamentares sobre a suposta demora da Pasta em analisar prestações de contas de contratos. O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao ministério que faça um cronograma para reduzir o número de contratos sem registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) questionou o ministro sobre o porquê da demora na prestação de contas de empresas contratados pelo ministério desde 2003. Dos R$ 697 milhões em convênios, R$ 380 milhões estariam nessa situação. "Aí está o ralo, 51% dos convênios e 54% dos recursos sem apresentação de contas", disse.

"O Ministério do Trabalho é o que tem o menor número de contratos com prestação de contas a apresentar", respondeu Lupi. De acordo com ele, de 2003 a 2007 a Pasta firmou 491 convênios com organizações não governamentais. Desse total, 97 ainda estão em execução, seis apresentam pendências, dez estão em análise, quatro prestações de contas foram rejeitadas e oito precisam apresentar documentos adicionais.

O ministro argumentou ainda que as prestações de contas são feitas em etapas e isso atrasa a entrega de informações. Ele lembrou que todos os procedimentos são acompanhados pelo ministério e pela Controladoria-Geral da União (CGU).