[...] Se todos como ele pensassem – todos estariam também perdidos. O mesmo sucede com o covarde abandono do direito. Inofensivo como ato de um só, produziria a ruína do direito se viesse a tornar-se...
Gustavo Borceda - 04 de Novembro de 2013
Atriz terá de devolver mais de 158.000 reais aos cofres públicos. Cabe recurso. Deborah Secco foi obrigada pela Justiça a devolver 158.191 reais aos cofres públicos. A atriz foi condenada por desvio...
Shankar Cabus - 05 de Novembro de 2013
Depois de anos de atraso e de tratamento desigual, já que a vida e o acesso ao mercado de trabalho nem sempre é fácil para aqueles que possuem algum tipo de deficiência, o INSS apresenta regras mais...
Gisele Jucá - 05 de Novembro de 2013
Resusumo: O presente projeto objetiva demonstrar o essencial papel que desempenha a boa-fé objetiva, e sua funcionalidade, na resolução de conflitos, expostos perante os tribunais nacionais,...
Carlos Gabriel Feijó de Lima - 05 de Novembro de 2013
Texto publicado no Diário Oficial proíbe a contratação de parentes de até terceiro grau de servidores em qualquer poder do DF. Mas funcionários públicos de carreira estão resguardados da legislação...
Patricia Francisco - 05 de Novembro de 2013
Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre os direitos e deveres de cada um na hora de adquirir produtos e serviços, a Secretaria Nacional do...
Agência Brasil - 06 de Novembro de 2013
Inquirir crianças e adolescentes sem reavivar as memórias de violência e abusos sexuais sofridos. O tema, caro aos juízes que lidam com casos de violência familiar, foi debatido durante oficina de...
Superior Tribunal de Justiça - 06 de Novembro de 2013
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que indeferiu pedido liminar de alimentos formulado por uma mulher em desfavor de um jovem empreendedor da Capital, com quem alega ter vivido...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 05 de Novembro de 2013
No dia de ontem o Superior Tribunal de Justiça reiterou a responsabilidade dos credores na baixa do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito. A empresa em sua defesa alega culpa concorrente...
Gastão de Matos Jr - 05 de Novembro de 2013
Pacífico. Atlântico. Índico. Antártico. Ártico. Aproximadamente 72% da superfície terrestre é coberta pelos oceanos, que são capazes de influenciar mais do que aqueles que vivem ao longo de suas...
Daniel Borgo - 05 de Novembro de 2013
Brasília – Há fortes indícios de que o formato do programa Mais Médicos apresenta várias irregularidades. É o que indica o relatório parcial do Ministério Público do Trabalho (MPT) analisado nesta...
Ministério Público do Trabalho - 05 de Novembro de 2013
Em março de 2012, baseado numa notícia publicada pela Folha de São Paulo, escrevi um artigo em que fiz uma análise sobre fato ocorrido na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Tratava-se de uma...
Vitor Guglinski - 06 de Novembro de 2013
A pessoa jurídica poderá liquidar valores correspondentes a multas, de mora ou de ofício, e a juros moratórios, inclusive relativos a débitos inscritos em Dívida Ativa da União, com utilização de...
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 06 de Novembro de 2013
A julgar pela avaliação da americana Renesys, uma empresa que monitora a atividade na Internet em todo o mundo, a Google foi além das críticas à intenção do governo brasileiro de exigir o...
Gerry Marcio Sozza - 05 de Novembro de 2013
O 3º Seminário de Agricultura, Urbanização e Meio Ambiente em Sorocaba acontecerá nesta quinta-feira (7), das 8h30 às 12h30, no campus da Universidade Estadual Paulista (Unesp), com o tema...
Carolina Salles - 06 de Novembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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