O atraso na entrega de imóveis que ultrapassa a tolerância estabelecida no contrato é irregular. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista mandou um...
Consultor Jurídico - 25 de Novembro de 2013
O segredo para passar na segunda fase do Exame da OAB em Direito do Trabalho
Muitos alunos no momento em que vão fazer a opção da matéria para prova prática profissional da OAB, a famosa “segunda fase” o faz tentando escolher a matéria com o menor número de peças processuais...
Rogério Martir - 26 de Novembro de 2013
Indignados com corrupção, paraguaios proíbem entrada de políticos em bares, restaurantes e cinemas
Comportamento também é repetido por hospitais, postos de gasolina e todo tipo de comércio A ira dos cidadãos contra a impunidade dos políticos corruptos explodiu de forma inédita e imprevista no...
Nelio Paim - 23 de Novembro de 2013
Participante do Mais Médicos faz críticas ao programa
Último expositor a participar do primeiro dia de audiência pública, o médico William José Bicalho Hastenreiter Paulo, que participa do Mais Médicos, apresentou duras críticas ao programa e disse que...
Supremo Tribunal Federal - 26 de Novembro de 2013
Projeto que limita número de alunos em sala de aula é tema de debate amanhã
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debaterá, nesta terça-feira (26), assunto que mobiliza sindicatos de professores de todo o País: o número máximo de alunos por turma nos diferentes...
Câmara dos Deputados - 25 de Novembro de 2013
Mudando atitudes, um texto para líderes e liderados!
Este artigo é dedicado a todos envolvidos no empreendedorismo: empresários, colaboradores, lideres e liderados, mas que ao mesmo tempo são avós, pais, filhos, mães…….com as suas dúvidas, medos,...
Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 25 de Novembro de 2013
Demissão por embriaguez exige prova irrefutável
A mera impressão de que um funcionário está alcoolizado não é motivo suficiente para demiti-lo por justa causa. Para a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), essa forma de...
Consultor Jurídico - 25 de Novembro de 2013
Empresa é punida por criar falsa expectativa de emprego
Supermercado é punido por criar falsa expectativa de emprego Um hipermercado de Curitiba terá de indenizar em R$ 10 mil um trabalhador aprovado em todas as etapas do processo seletivo, que fez exames...
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - 25 de Novembro de 2013
Pg. 1. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2013
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 DETRAN-SP Edital de divulgação de resultados dos candidatos habilitados nas provas...
Diário Oficial do Estado de São Paulo - 21 de Novembro de 2013
Empregador rural que oferecia um único banheiro químico em lavoura terá que indenizar lavrador
A existência de banheiro químico em ônibus de apoio na lavoura foi confirmada por testemunha. Esse foi o argumento apresentado pela reclamada para tentar modificar a sentença que a condenou ao...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 25 de Novembro de 2013
Justa causa por improbidade não pode ser aplicada por meros indícios
A dispensa por justa causa, fundada em ato grave cometido pelo trabalhador, é medida excepcional, já que autoriza o descumprimento do princípio trabalhista geral, que é o da continuidade da relação...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 22 de Novembro de 2013
Eliminação de candidato que responde a ação penal depende do cargo pretendido
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por uma candidata que, por responder a ações penais, foi eliminada em concurso...
Superior Tribunal de Justiça - 26 de Novembro de 2013
Empresa é condenada a indenizar trabalhador que teve notebook furtado de alojamento
Uma empresa do ramo de energia deverá reparar os danos materiais e morais sofridos por um trabalhador que teve seu notebook furtado de dentro do alojamento, disponibilizado aos empregados para...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 25 de Novembro de 2013
Recuperação judicial deve ocorrer de forma ética e adequada
Quando se fala em recuperação judicial de empresas, deve-se ter em mente que esse tema se insere no contexto maior da crise empresarial. E a forma pela qual os países tratam essa questão diz muito...
Consultor Jurídico - 24 de Novembro de 2013
Isenção de ITR em áreas protegidas é aprovado
A norma prevê a possibilidade de dedução do imposto para contribuintes comprometidos com programas oficiais de preservação ambiental. Áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal poderão...
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 22 de Novembro de 2013
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