Você trabalhou ou trabalha de carteira (CTPS) assinada entre os anos de 1999 e 2013? Então este assunto muito lhe interessa! Entenda o porquê: Como você sabe, todo brasileiro com contrato formal de...
Tatyana Gurgel - 01 de Novembro de 2013
Vejo com especial perplexidade a matéria veiculada nas principais mídias no último dia 1º de novembro, revelando que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) gasta R$159,00 por pessoa para servir o...
Vitor Guglinski - 04 de Novembro de 2013
A partir de hoje, a Alemanha será o primeiro país europeu a autorizar que bebês sejam registrados sem ser claramente identificados como meninos ou meninas. Os pais poderão deixar em branco a lacuna...
Hébia Machado - 01 de Novembro de 2013
A autora foi até um hospital credenciado a assistência médica, onde foi constatado que estava em trabalho de parto, sendo necessário operação. A autorização para o procedimento foi negada pelo plano,...
Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 04 de Novembro de 2013
Brasília - Ao preço que um brasiliense paga por 40 croissants ou 12 quilos de pão francês na melhor padaria da capital federal, eleita por guias locais, o Itamaraty serve apenas um diplomata ou chefe...
Estadão - 02 de Novembro de 2013
Com a entrada em vigor da Lei 12.850 /2013 temos que há uma diferença conceitual e prática entre a chamada “Organização Criminosa” e a “Associação Criminosa”. O § 1º , do art. 1º , da Lei 12.850...
Beatricee Lopes - 01 de Novembro de 2013
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão de comarca da região do Vale do Itajaí, que negou pleito indenizatório formulado por um jovem cujo nome foi inscrito no cadastro nacional de...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 02 de Novembro de 2013
Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a criação de 1.437 cargos para o Ministério Público da União (MPU). O projeto, enviado ao Congresso...
Agência Brasil - 01 de Novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou a valorização de cotas sociais de empresas, durante o período...
Superior Tribunal de Justiça - 04 de Novembro de 2013
Para tratar o presente tema, inicialmente cabe indagar-se em que circunstâncias os serviços técnicos profissionais especializados de advocacia possuem natureza singular, que sua prestação deva se dar...
Michel Cury Neto - 01 de Novembro de 2013
Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em uma lei brasileira. Outro crime que poderá ser incluído é a migração de modelos que seguem...
Associação dos Magistrados Mineiros - 04 de Novembro de 2013
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou, por unanimidade, a empresa de telefonia celular TIM Celular S.A. a disponibilizar aos consumidores do plano denominado...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 01 de Novembro de 2013
Desembargador, é o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) promove, na sexta-feira, a cerimônia...
Patricia Francisco - 04 de Novembro de 2013
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. Em 2013, até o momento, as compras têm superado um pouco as vendas para ao exterior, resultando em...
Superior Tribunal de Justiça - 03 de Novembro de 2013
O tratamento de saúde não pode causar sofrimento desnecessário ao paciente. É isso que defende o advogado e filósofo Henrique Moraes Prata , autor da tese de doutorado Enfermidade e infinito:...
Consultor Jurídico - 03 de Novembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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