RESUMO O presente trabalho monográfico volta-se para análise da carência normatizada que por muitos anos assolou aqueles que gostariam de ter por seu direito a opção de empreender individualmente,...
Naiara Ferreira de Sousa - 18 de Novembro de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (19) a execução das penas de três condenados a penas alternativas na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Emerson...
Âmbito Jurídico - 20 de Novembro de 2013
FILIPE COUTINHO DE BRASÍLIA Condenados no julgamento do mensalão, José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares já estão na ala do regime semiaberto e deverão dormir na mesma cela nesta segunda-feira,...
Folha Online - 19 de Novembro de 2013
Roberta Tourinho Dantas Fraser Victor Menezes Vieira Doneivan Fernandes Ferreira Resumo: A água produzida é o principal resíduo oriundo da atividade de extração de petróleo que, em função do seu...
Roberta Fraser - 20 de Novembro de 2013
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Alegre protocolou nessa segunda-feira (18/11) ação civil pública (ACP) cumulada com ação civil coletiva (ACC) contra o Bradesco S/A. Foi pedido, já em...
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região - 19 de Novembro de 2013
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o Supremo Tribunal Federal cumpriu sua missão ao julgar o mensalão e mandar para a cadeia os condenados no processo. Na avaliação dele, com esse fato o STF...
Senado - 19 de Novembro de 2013
Todo candidato aprovado dentro do limite de vagas tem direito subjetivo a nomeação, vale dizer, que a administração pública tem discricionariedade administrativa para nomear quando achar prudente...
Gastão de Matos Jr - 19 de Novembro de 2013
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu em R$ 25 mil a indenização por danos morais a ser paga pelo Banco do Brasil a um cliente que fez saque em caixa eletrônico contendo...
Tribunal de Justiça do Maranhão - 18 de Novembro de 2013
Joselires Carneiro de Oliveira Júnior - Advogado Especialista em Direito Processual Civil RESUMO O objetivo deste trabalho é consolidar o entendimento acerca da competência da Vigilância Sanitária...
Joselires Carneiro - 19 de Novembro de 2013
A Lei 10.559/02 , em seu artigo 9º, parágrafo único, estabelece que os valores pagos a título de indenização a anistiados políticos são isentos de Imposto de Renda. Apesar da clareza do comando...
Superior Tribunal de Justiça - 19 de Novembro de 2013
Brasileira foi a primeira que não é de nacionalidade russa a ter pedido de fiança aceito para acompanhar as investigações em liberdade. Acusações, porém, permanecem. Ana Paula, na audiência de ontem....
Gerry Marcio Sozza - 19 de Novembro de 2013
Autor: Paulino R. e Silva O texto abaixo foi enviado há alguns anos para uma lista de discussão na internet, especializada em Direito e Internet, a Cyberlawyers do Omar Kaminski. Em razão das novas...
Paulino R. e Silva - 19 de Novembro de 2013
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou uma servidora ocupante de cargo comissionado no Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN) por improbidade...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 18 de Novembro de 2013
Por Ademar Lopes Junior A 3ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do trabalhador rural de uma usina de biocombustíveis, mantendo a condenação de R$ 5 mil arbitrada pela Vara do Trabalho...
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 18 de Novembro de 2013
Hudson Garcia Barboza [1] Resumo O tema proposto busca a verificação da criminalização das condutas através da filtragem constitucional ante a incidência do princípio da insignificância e da...
Hudson Barboza - 18 de Novembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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