O Estado Constitucional apresenta alguns fatores reais de poder, estes sobejam a participação de outros segmentos da sociedade. Inegável a importância dos órgãos administrativos em suas funções e...
Marcia Fabiana Póvoa Boukarim - 07 de Novembro de 2013
A mulher ingressa com ação de separação e requer liminarmente pensão para si, até que consiga emprego. Pede também que seja ordenado ao varão que retire da residência dois cães de caça que lá...
Espaço Vital - 08 de Novembro de 2013
Um carteiro que ficou incapacitado para o trabalho depois de carregar malotes com correspondências de 25 quilos por 23 anos receberá R$ 500 mil de indenização por danos materiais e outros R$ 80 mil...
Tribunal Superior do Trabalho - 08 de Novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (6), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 474267 e 439796, negando provimento ao primeiro e dando provimento ao...
Supremo Tribunal Federal - 07 de Novembro de 2013
Hoje peço licença ao leitor para literalmente postar um artigo exclusivo com mais de 80 dos principais erros de português cometidos no ambiente corporativo. Para muitos, uma verdadeira lição, para...
Gustavo Rocha - 07 de Novembro de 2013
A Comissão Especial de Segurança Pública do Senado tem dois importantes desafios pela frente – saber se existe dinheiro suficiente para o setor e, caso exista, se os recursos disponíveis são mal...
Icaro Stuelp - 07 de Novembro de 2013
As regras de trânsito existem para serem cumpridas por todos os motoristas inclusive por aqueles que conduzem viaturas policiais com giroflex ligado, em atendimento de ocorrências. Neste sentido, a...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 07 de Novembro de 2013
O chamado "bem de família", mantido a salvo das penhoras judiciais pela Lei 8.0096/90, é aquele único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente. Foi com base nessa...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 07 de Novembro de 2013
Belo Horizonte – A empresa Vilma Alimentos foi condenada pela Justiça do Trabalho a respeitar os limites jornada de seus funcionários conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em caso de...
Ministério Público do Trabalho - 08 de Novembro de 2013
Os juízes devem adotar uma série de medidas para evitar abusos nas ações que solicitam procedimentos médicos e remédios, mas ao mesmo tempo precisam tomar cuidado para que o combate a tais abusos não...
Superior Tribunal de Justiça - 07 de Novembro de 2013
A 23ª Vara Cível de Brasília determinou à Google Brasil Internet a apresentação de dados pessoais de cidadãos indeterminados captados em razão de ferramenta por ele criada e administrada, nominada...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 07 de Novembro de 2013
O que muitas pessoas não sabem ou até mesmo desconhecem é que é plenamente possível a penhora de plano de previdência privada. Aliás, muitos se enganam, pois vêem o plano de previdência privada como...
Consultor Jurídico - 05 de Novembro de 2013
É sabido que os fornecedores praticam diariamente diversos atos que lesam os consumidores e atribuem, na maior parte das vezes, a culpa na economia, competitividade do mercado entre outras alegações...
Julio Mengue - 05 de Novembro de 2013
A suspensão do contrato de trabalho em razão de aposentadoria por invalidez ou por concessão do auxílio-doença limita-se às principais obrigações daquele, tais como a prestação dos serviços e o...
Tribunal Superior do Trabalho - 08 de Novembro de 2013
Empresas públicas e sociedades de economia mista podem participar, no máximo, com 30% do financiamento de eventos, como seminários e congressos, promovidos por tribunais, conselhos de justiça e...
OAB - Rio de Janeiro - 07 de Novembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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