Recente acontecimento noticiado pela imprensa de todo o país envolvendo jovem de Goiânia, que teve vídeo seu com conteúdo sexual íntimo divulgado por meio do aplicativo Whats App, reacendeu a...
Consultor Jurídico - 06 de Novembro de 2013
Saiba como solicitar a revisão dos cálculos do FGTS para reaver as perdas do benefício. O rendimento do trabalhador brasileiro aplicado ao FGTS deixou de ser corrigido corretamente desde 1999, quando...
Luciano Manini Neumann - 06 de Novembro de 2013
Ao prosseguir o julgamento iniciado no dia 30 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou a ordem no Mandado de Segurança (MS) 25079, em que o ministro...
Supremo Tribunal Federal - 07 de Novembro de 2013
A juíza Mônica Neves Soares Gioia, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, liberou alvará que autoriza a entrada e permanência de crianças e adolescentes no evento Fighter Night no Combate...
Arthur Rodrigues Gomes - 06 de Novembro de 2013
A grande culpa judaico-cristã que o Ocidente carrega é capaz muitas vezes de trazer um grau insuportável de responsabilidade, nos tornando assim por vezes mais tendentes a ser irresponsáveis do que...
Gisele Leite - 06 de Novembro de 2013
Presidente encaminhará projeto de lei ao Congresso propondo cotas a fim de aumentar a diversidade étnica na administração federal. No entender dela, estados, municípios, Judiciário, Legislativo e...
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 06 de Novembro de 2013
Importar produtos para a saúde é mais barato do que comprar de empresas brasileiras. Audiência pública nesta terça-feira (5) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu a desoneração de impostos...
Senado - 06 de Novembro de 2013
Se as férias são pagas, mas não são usufruídas, o empregado tem o direito de receber o salário do mês trabalhado. Nesse sentido foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do TRT-MG, ao julgar o caso de...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 05 de Novembro de 2013
Promulgada no Congresso Nacional sob forte pressão de músicos no dia 15 de outubro, a Emenda Constitucional 75 de 2013 imuniza de impostos CDs e DVDs, ou arquivos digitais, com obras musicais de...
Consultor Jurídico - 07 de Novembro de 2013
Um mecânico ferroviário que teve o corpo esmagado na região da bacia, após ser imprensado entre duas composições ferroviárias, sofrendo lesões corporais gravíssimas, receberá R$ 900 mil por danos...
Tribunal Superior do Trabalho - 07 de Novembro de 2013
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base da parte geral do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). Na semana que vem, ocorrerá a votação...
Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 06 de Novembro de 2013
As recentes manifestações de rua trouxeram dados novos para o cenário político brasileiro: um deles foi a horizontalidade com que o movimento se alastrou. Cidades que nunca tinham conhecido uma...
OAB - Rio de Janeiro - 06 de Novembro de 2013
Deve estar claro que contexto político-institucional, assim como a pressão popular e midiática são cruciais em determinar o sentido que tomam as políticas desenvolvidas no campo da atividade de...
Thiago Sabioni Valadares - 06 de Novembro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta segunda-feira (4) o edital do XII Exame de Ordem Unificado, que será o primeiro a ser realizado com a regra da "repescagem", que permite que o candidato...
G1 - Globo.com - 06 de Novembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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