Esta semana o Brasil foi tomado por um sentimento de patriotismo que há muito não se via. Tudo isso devido a um fato, que devia ser normal, mas que no nosso país é exceção: a condenação de corruptos....
Hélder Santos - 21 de Novembro de 2013
Coração de Advogado
Você escolheu a Advocacia... Talvez não tenha escolhido... O fato é que em determinado momento de sua vida a carreira advocatícia surgiu em seu caminho como algo necessário ou viável. Talvez seja uma...
Thiago da Silva Galerani - 21 de Novembro de 2013
Terceirização x Precarização
Muito se tem discutido atualmente sobre o fenômeno da terceirização por conta do Projeto de Lei 4330/2004, que está em vias de ser votado no Congresso Nacional. Será este projeto que, se tornado lei,...
Italo Gomes - 21 de Novembro de 2013
Decisão determina retirada da expressão sub judice de resultado de concurso público
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Fundação Carlos Chagas que republique edital de divulgação de resultados do concurso para cargo de promotor de justiça do...
Supremo Tribunal Federal - 21 de Novembro de 2013
Modelo de Habeas Corpus - Continuidade Delitiva
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE XXXXXXXXXXXXXXXX EGRÉGIA TURMA EMINENTE RELATOR Processo originário nº XXXXXXXXXXXXXXXX - Juízo da Vara de Execuções...
Sérgio Zoghbi Castelo Branco - 22 de Novembro de 2013
Dilma manifesta preocupação humanitária com saúde de José Genoino
SÃO PAULO, 20 Nov (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff manifestou nesta quarta-feira "preocupação humanitária" com a saúde do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP),...
Reuters Brasil - 20 de Novembro de 2013
Remoção de conteúdo ilícito da internet depende de indicação do endereço
O cumprimento do dever de remoção preventiva de mensagens consideradas ilegais ou ofensivas depende da indicação, pelo denunciante, do endereço virtual (URL) da página em que estiver inserido o...
Superior Tribunal de Justiça - 22 de Novembro de 2013
Terceira Turma admite bloqueio on-line, antes da citação, contra devedor não localizado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco Bradesco para admitir, antes da citação, o bloqueio eletrônico de valores em nome de devedores que...
Superior Tribunal de Justiça - 22 de Novembro de 2013
Após pedir desconto à Claro, homem tem conta em nome de 'Otário Chorão'
Fatura endereçada a Otário Chorão (Foto: Gabriela Pavão / G1 MS) A conta do mês de novembro da televisão por assinatura do empresário de Campo Grande César de Medeiros, 42 anos, veio com uma...
Moema Fiuza - 20 de Novembro de 2013
Da relação direta entre ter de limpar seu banheiro você mesmo e poder abrir sem medo um Mac Book no ônibus
A sociedade holandesa tem dois pilares muito claros: liberdade de expressão e igualdade. Claro, quando a teoria entra em prática, vários problemas acontecem, e há censura, e há desigualdade, em...
Tiago Albuquerque - 22 de Novembro de 2013
Faz de conta
Como temos pessoas que são faz de conta, não é mesmo? Dizem que trabalham. Dizem que amam. Dizem que tudo pode ser diferente, mas na verdade sempre fazem as mesmas coisas. Fazem de conta. Martha...
Gustavo Rocha - 22 de Novembro de 2013
Destino de ativistas soltos é incerto
Réus respondem a acusações de pirataria e de vandalismo Se forem condenados, ativistas como Ana Paula podem receber penas de sete e 15 anos de prisãoFoto: DMITRI SHAROMOV / Greenpeace International /...
Gerry Marcio Sozza - 21 de Novembro de 2013
Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais
A juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou um comerciante que fabricava DVDs piratas às penas do art. 184, 1°, do Código Penal, ou seja, violar direitos de...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 21 de Novembro de 2013
Como ser um péssimo professor
Durante mais de 20 anos de escola, tive alguns professores muito bons e muitos outros horríveis. Cada professor bom tinha o seu diferencial, sua característica marcante. Mas os professores muito,...
kuadro - 21 de Novembro de 2013
Recibo salarial genérico é inválido
Salário complessivo é aquele no qual diferentes direitos trabalhistas são quitados de forma global, sem discriminação das parcelas, o que é vedado pelas leis trabalhistas. Com base nesse fundamento,...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 22 de Novembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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