O consumidor por princípio (inciso I, artigo 4º , CDC ) é vulnerável perante o fornecedor de produtos e serviços, uma vez que este, no sistema capitalista, impõe sua vontade no mercado de consumo,...
Georgios Alexandridis - 21 de Novembro de 2013
Um operador de máquinas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que teve sua fotografia usada em outdoors da empresa sem sua autorização conseguiu ver reconhecido pela Primeira Turma do Tribunal...
Âmbito Jurídico - 20 de Novembro de 2013
Melhor que buscar técnicas para escrever uma boa redação é adotar um comportamento que ajude a escrever melhor, independente do tipo de texto. Pensando nisso, o kuadro conversou com professores e...
kuadro - 20 de Novembro de 2013
Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Alegre protocolou ação civil pública e ação civil coletiva contra o banco Bradesco S/A no dia 18 de novembro. Foi pedido, já em...
Ministério Público do Trabalho - 21 de Novembro de 2013
A advocacia é uma profissão belíssima, tanto quanto antiqüíssima. Mas assim como ocorre em todas as áreas do conhecimento, deve evoluir e se ambientar à realidade do mundo. E a realidade do mundo...
Fernanda Caprio - 20 de Novembro de 2013
RELATOR : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : BELMIRO CATELAN ADVOGADO : Adriano Suski Donato e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 19 de Novembro de 2013
Com salário de R$ 969,44, o governo de Sergipe lançou na última semana o edital de concurso público para advogado da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). O presidente da...
Consultor Jurídico - 20 de Novembro de 2013
21/11/2013 - A Escola Marista de Teresina foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho - 22ª Região a pagar R$ 23.742,00 de indenização por danos morais a três funcionárias da instituição. Elas...
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - 21 de Novembro de 2013
Artigo publicado na Revista do IHGG-Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de São José do Rio Preto/SP, THS Editora, 2013) RESUMO Uma breve análise da evolução da democracia e do voto na...
Fernanda Caprio - 20 de Novembro de 2013
Não pense você, vestibulando ou pré-vestibulando, ser o único a ter o privilégio de lidar com uma lista enorme e INTERMINÁVEL de ‘coisas a fazer/estudar’. Nos dias de hoje, a vida atribulada de um...
kuadro - 20 de Novembro de 2013
A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil à arquiteta C.M.G.B., que teve a bagagem extraviada quando retornava de viagem ao exterior. A decisão é da juíza Flávia Pessoa...
Andre Mansur Brandao - 20 de Novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de três anos o prazo prescricional aplicável à pretensão indenizatória do segurado contra o segurador, em razão da não renovação...
Superior Tribunal de Justiça - 20 de Novembro de 2013
RESUMO A dualidade é a compreensão do funcionamento e dinamicidade de algo através da análise de dois elementos básicos que reagem entre si. Dessa reação, surge o todo, como a reação da carga...
Fernanda Caprio - 20 de Novembro de 2013
Chocou o país o caso de Júlia Rebeca , a adolescente de 17 anos, que morava no litoral do Piauí e, depois de ter um vídeo íntimo compartilhado pelo celular , caiu em uma profunda depressão e se...
G1 - Globo.com - 20 de Novembro de 2013
O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo TJRN, deu provimento ao pedido de uma mulher, autora de um Agravo de Instrumento, que pedia a reavaliação do valor de um imóvel, envolvido em uma partilha de...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 20 de Novembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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