Um dos temas mais relevantes do Direito Ambiental, que encontra ressonância nos Exames da Ordem dos Advogados do Brasil, é o da responsabilidade civil ambiental e a sua natureza no tocante à...
Rodrigo Bordalo - 19 de Novembro de 2013
Superada a prova da primeira fase da OAB, o candidato terá que enfrentar a segunda fase. Nesta fase, a prova é dividida em questões e na peça profissional. Destaco como as 3 principais peças: Petição...
Carlos Augusto - 19 de Novembro de 2013
O contato com o lixo urbano foi o critério qualitativo adotado legalmente para a concessão do adicional de insalubridade, em grau máximo, aos trabalhadores. O anexo 14, da NR 15, da Portaria nº...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 19 de Novembro de 2013
São Paulo - A legalidade da prisão do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) regime fechado, desde a última sexta-feira, divide opiniões na Ordem dos Advogados do Brasil. Em entrevista a Agência...
Estadão - 18 de Novembro de 2013
A juíza Flávia Bezerra, da 8ª Vara Cível de Natal, deferiu um pedido de liminar para determinar que a empresa Jaklinne Confecções Indústria e Comércio Ltda, no prazo de 48 horas, providencie a...
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 18 de Novembro de 2013
Caso o menor tenha dezesseis anos completo é possível que este seja emancipado desde que atendido o disposto no artigo 5º, parágrafo único, inciso I, do Código Civil Brasileiro. Mesmo sendo o menor...
Izabele Pierin - 18 de Novembro de 2013
Além da prisão, os condenados no processo do mensalão vão ter - em tese... - de se preocupar com o bolso. São cerca de R$ 27 milhões de multas, em valores atualizados, a serem pagos por 16 dos 25...
Espaço Vital - 19 de Novembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará disputa sobre a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre automóvel adquirido por município em regime de...
Supremo Tribunal Federal - 19 de Novembro de 2013
Certas coisas se nos apresentam como tão evidentes que nem nos preocupamos em refletir a respeito delas. Pegue o caso das Legislações, por exemplo, temos a impressão de que elas sempre estiveram por...
Wallace Magri - 14 de Novembro de 2013
Camila Taiane Costa Alves Karine Taíse Costa Alves RESUMO: Com a rápida evolução da internet o cotidiano das pessoas e do poder judiciário vêm sendo alterado. Dedica-se este trabalho a analisar a...
Rafael Silva Nogueira Paranaguá - 18 de Novembro de 2013
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, afirmou nesta segunda-feira (18), por meio de nota, que há "ilegalidade" e "arbitrariedade" na...
Vinicius de Souza Monteiro - 18 de Novembro de 2013
Em 14 de novembro de 2002, Alyne da Silva Pimentel Teixeira estava no sexto mês de gestação e buscou assistência na rede pública em Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro. Alyne era negra, tinha...
Senado - 18 de Novembro de 2013
14/11/2013 - O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) manteve a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Teresina que condenou a empresa VIG Vigilância Ltda ao pagamento de todas as...
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - 18 de Novembro de 2013
Tok&Stok é condenada por violação do meio ambiente de trabalho, causando ofensa moral a ex-empregado
O juiz Marcel Luciano Higuchi Viegas dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou a empresa Tok&Stok em dano moral por não preservar o meio ambiente de trabalho equilibrado. A ré na...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 18 de Novembro de 2013
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão ( AP 470), está foragido na Itália. Ele possui cidadania italiana e, por isso, pode não ser...
Migalhas - 18 de Novembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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