Questão relevante que se coloca acerca da OAB é a sua natureza jurídica. Seria ela uma autarquia? A pergunta é pertinente, uma vez que a maioria dos Conselhos Profissionais de Classe constituem-se...
Elisson Costa - 27 de Novembro de 2013
Síndrome de Alienação Parental (SAP): impacto social e meio alternativo de evitá-lo com a mediação familiar
RESUMO O presente artigo tem como principal objetivo discorrer sobre a formação, continuidade e efeitos da alienação parental no âmbito familiar e seus efeitos no sujeito alienado, identificando...
Francisco Christovão - 26 de Novembro de 2013
Síndrome da Alienação Parental
Há uma notável percepção quando uma pessoa está com raiva ou triste e declara algo com afirmação tentando transparecer que está bem, isto acontece quando a fala é contraria da expressão. Ademais as...
Stefanie Targino - 27 de Novembro de 2013
Acredite! Fazer atividade física regularmente ajuda sim nos estudos
Todo estudante já deve ter ouvido aquela velha história de que praticar atividades físicas auxilia na preparação para provas de vestibular ou concurso. O difícil é colocar em prática e sacrificar...
kuadro - 27 de Novembro de 2013
Design acelera crescimento de pequenos negócios
Brasília - A criação de um produto ou serviço diferenciado, a escolha de uma marca visual e o planejamento do espaço da empresa são critérios que fazem toda a diferença na fidelização e na atração de...
Sebrae SP - 26 de Novembro de 2013
Aprovado voto aberto para cassações de mandatos e vetos presidenciais
VEJA MAIS Histórico da PEC do Voto Aberto Apreciação de destaques à PEC do Voto Aberto é regimental, afirma Renan Senadores rejeitam o voto aberto para todas as decisões do Poder Legislativo, mas...
Senado - 27 de Novembro de 2013
Precisamos defender a eutanásia no Brasil?
A divulgação recente de casos de eutanásia na Bélgica e na Holanda, países que legalizaram a eutanásia há muitos anos, reavivou os debates sobre a necessidade da legalização desta prática no Brasil....
Hipertexto Assessoria de Imprensa - 26 de Novembro de 2013
A tributação no setor de saúde como entrave de efetividade da política de saúde no Brasil
Marina Martins Mello de PAULA Ingrid Fernanda Gomes FABRIS Estamos na era dos Direitos Humanos, aqueles direitos que explicitam o princípio da dignidade da pessoa humana. Dentro das normas...
Ingrid Fabris - 26 de Novembro de 2013
Empresa vai pagar horas extras por estabelecer regime de 7 dias de trabalho para um dia de repouso
Sete dias de trabalho para um dia de descanso produz jornada exaustiva ao trabalhador, além de afrontar a Constituição. Este foi o entendimento da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho...
Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - 26 de Novembro de 2013
Redação do proposta de marco civil da internet deverá ser ajustada, diz líder do governo
O líder do governo, Arlindo Chinaglia, confirmou que os líderes da base aliada vão defender que seja votado hoje o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). A proposta está na pauta de uma sessão...
Câmara dos Deputados - 26 de Novembro de 2013
Igreja é condenada a indenizar vítima de padre pedófilo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Igreja Católica deve ser responsabilizada civilmente, de maneira solidária e objetiva, pelos danos advindos de delito cometido por...
Superior Tribunal de Justiça - 26 de Novembro de 2013
Adoção de medidas alternativas não está condicionada ao não cabimento da prisão preventiva
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em habeas corpus para que o juízo de primeiro grau analise a possibilidade de aplicação das medidas cautelares...
Superior Tribunal de Justiça - 25 de Novembro de 2013
As consequências de se pagar ticket-alimentação em dinheiro
INTRODUÇÃO A questão central deste artigo é sobre a natureza jurídica do ticket-alimentação, pois se o mesmo for de natureza salarial, irá literalmente fazer parte do salário, tendo o trabalhador...
Thiago Loures - 22 de Novembro de 2013
Troca de beneficiário do Repetro não gera ICMS
Em decorrência da importância da participação do setor petrolífero na economia nacional, a importação de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra de petróleo e gás natural é realizada sob o...
Consultor Jurídico - 27 de Novembro de 2013
Justiça condena pai que omitiu renda para não pagar alimentos a filha
A 1ª Câmara Criminal manteve sentença que negou a um pai o fim dos pagamentos mensais de alimentos à filha pequena, de modo que deverá continuar a depositar um salário mínimo todo mês, conforme...
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 27 de Novembro de 2013
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