O nome do aplicativo, Lulu, da empresa Luluvise, faz referência a Luluzinha, personagem dos quadrinhos da artista norte-americana Marjorie Henderson Buell (1904-1993), que assinou suas criações como...
Alessandro Miranda - 28 de Novembro de 2013
A preparação para a segunda fase do Exame de Ordem na área penal
Como deve ser a preparação para o Exame de Ordem em sua segunda fase, na área penal? Fazendo um curso preparatório ou não, essa pergunta atormenta os candidatos, que, via de regra, julgam ser...
Flávio Cardoso - 29 de Novembro de 2013
Empresa não é condenada por pedir antecedentes criminais a empregada
A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais no ato de contratação não ofendeu direito de uma empregada que trabalharia com dados sigilosos de empresa cliente de sua empregadora....
Âmbito Jurídico - 29 de Novembro de 2013
Brasil é o maior consumidor de veneno agrícola do mundo
Cuiabá – “O Brasil é o maior consumidor de veneno agrícola do mundo. Infelizmente, cada habitante consome hoje mais de cinco litros por ano desse produto. Se fosse consumido em um único dia, as...
Ministério Público do Trabalho - 28 de Novembro de 2013
Plano de saúde: dificuldade para marcação de consultas, procedimentos e exames
Segundo o Cadastro de Reclamações Fundamentadas do PROCON-SP (Exercício 2012), uma das principais reclamações dos consumidores de planos de saúde foi a dificuldade para marcação de consultas,...
Marco Antonio Barone Rabello - 28 de Novembro de 2013
STJ define valor de indenizações por danos morais
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A...
Defensoria Pública do Piauí - 27 de Novembro de 2013
Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência
O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social ( Lei 8.213/91 ) não se aplica aos casos de desaposentação. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de...
Superior Tribunal de Justiça - 29 de Novembro de 2013
MPRJ lança cartilha com dicas para consumidores nas compras de Natal
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nudecon), Procon-RJ, Secretaria municipal...
G1 - Globo.com - 28 de Novembro de 2013
Mulher ao volante é um mal, diz mufti da Arábia Saudita
O mufti da Arábia Saudita afirmou que o objetivo de impedir que as mulheres dirijam "é proteger a sociedade do mal", informou nesta quinta-feira (28) a imprensa do reino. O xeque Abdel Aziz Al Sheikh...
Olhar Direto - 28 de Novembro de 2013
Congresso aprova projeto de lei que tipifica crime de terrorismo no Brasil
A comissão do Congresso que regulamenta dispositivos da Constituição Federal aprovou nesta quarta-feira projeto que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. Não há atualmente na legislação...
Adriana Mendes - 28 de Novembro de 2013
Inconstitucionalidade anula confissão de dívida
O prazo para os contribuintes aderirem aos novos parcelamentos incentivados, instituídos pela Lei 12.865/2013, encerra-se na próxima sexta-feira, dia 29 de novembro. Pelo fato de tais parcelamentos...
Consultor Jurídico - 28 de Novembro de 2013
Empregados domésticos X empregadores domésticos - Emenda Constitucional N° 72/2013
Gustavo Luiz Brum Bampi (UNIOESTE) brum.gustavo@outlook.com Marinês Luiza Guerra Dotto (UNIOESTE) ml.dotto@terra.com.br Resumo O presente artigo apresenta as normas instituídas pela emenda...
Gustavo Brum - 28 de Novembro de 2013
TJMG: cadáver humano na água para consumo não gera o dever de indenizar
No dia 14/11/2013, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais teve a oportunidade de apreciar questão de consumo, no mínimo, sui generis . Tratava-se de caso em que uma consumidora...
Vitor Guglinski - 28 de Novembro de 2013
Senado aprova fim do voto secreto para cassação e veto presidencial
Senadores mantiveram voto secreto para confirmar ou rejeitar autoridades. Nova sessão será marcada para promulgar e colocar mudanças em vigor. O Senado Federal aprovou em segundo turno nesta...
Nelio Paim - 26 de Novembro de 2013
STF ouve sustentação das partes envolvidas nos processos sobre Planos Econômicos
Na sessão plenária desta quarta-feira (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a ouvir as partes envolvidas nos processos que discutem o direito a diferenças de correção...
Supremo Tribunal Federal - 28 de Novembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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