Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo A Justiça de São Paulo negou hoje (4) o recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no processo em que ele é acusado de envolvimento em desvio de...
Agência Brasil - 04 de Novembro de 2013
O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e não do devedor. Essa é conclusão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O...
Gustavo Sales - 04 de Novembro de 2013
Não é possível condenar dois motoristas por racha ou pega, com base nos mesmos fatos e circunstâncias, em coautoria, como se um agisse de forma culposa e o outro com dolo eventual. Com esse...
Superior Tribunal de Justiça - 05 de Novembro de 2013
Os lanches oferecidos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante voos da Força Aérea Brasileira (FAB) têm iguarias como canapés de caviar, camarão e salmão defumado. As refeições a bordo de...
Daniel Borgo - 04 de Novembro de 2013
Tendo em vista a inconstitucionalidade dos arts. 20, 3º, da Lei 8.742/1993 e do art. 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003, reconhecida no julgamento dos Recs. Exts. 567.985 e 580.963 em...
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 05 de Novembro de 2013
A escolha de 2013 como o Ano da Contabilidade no Brasil é oportuna para que a população conheça melhor o significado do trabalho dos 484.583 profissionais da área e dos 10 mil auditores que atuam em...
Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 04 de Novembro de 2013
Representantes do governo defenderam há pouco a necessidade de aplicar as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adolescentes que cometerem infrações, em...
Câmara dos Deputados - 04 de Novembro de 2013
O Plenário pode votar hoje, em sessão extraordinária marcada para as 14h30, o projeto de lei do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10 , apensado ao PL 6025/05). O novo CPC deve ser votado por...
Câmara dos Deputados - 05 de Novembro de 2013
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma indústria de bebidas a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a consumidor que bebeu um refrigerante e, logo...
Âmbito Jurídico - 03 de Novembro de 2013
Longe de querer tratar a presente ponderação como artigo e longe de tentar afirmar ser essa a solução de todos os problemas, gostaria de compartilhar aqui minha linha de raciocínio acerca do que...
Icaro Stuelp - 02 de Novembro de 2013
Parece impossível não é mesmo? Um único pecado… Reli um texto antigo recentemente sobre o livro O Caçador de Pipas de Khaled Hosseini e nele continha justamente o que estou querendo demonstrar. O...
Gustavo Rocha - 04 de Novembro de 2013
Limite de 5 minutos por dia para usar o banheiro GVT terá de pagar indenização de R$ 5 mil a ex-funcionária A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná manteve a condenação aplicada à...
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - 04 de Novembro de 2013
Em decisão individual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial por ausência da Guia de Recolhimento da União (GRU) necessária para a devida...
Superior Tribunal de Justiça - 04 de Novembro de 2013
A gravidade do crime, bem como a existência de fortes indícios de materialidade e de autoria, por si só, não afastam a necessidade de se fundamentar a prisão preventiva. Com base nesse entendimento,...
Consultor Jurídico - 04 de Novembro de 2013
Fonte: JusBrasil
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