Meus amigos: vale a pena refletir sobre as duras punições impostas pela Fifa, ao uruguaio Luís Suárez, que mordeu o zagueiro italiano Chiellini. Luisito Suárez provou, desde logo (mais uma vez), que...
Luiz Flávio Gomes - 27 de Junho de 2014
Por Rodrigo Rigau Jonathan Pires Vidal, então recepcionista de uma concessionária de motos no interior de São Paulo, foi demitido por justa causa sob a alegação de haver curtido um post no facebook...
Jean Pires - 27 de Junho de 2014
Em meio às visitas a médicos e sessões de quimioterapia, poucos portadores de câncer se lembram de recorrer aos direitos que lhes são garantidos por se encontrarem nessa condição. Com o objetivo de...
Aline Simonelli Moreira - 25 de Junho de 2014
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho ( foto ), afirmou nesta sexta-feira (27/6) ser contra o pedido do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)...
Consultor Jurídico - 30 de Junho de 2014
O Google informou ontem (26) já ter iniciado a remoção de links dos resultados de buscas na Europa. A medida segue decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, que reconheceu, em maio último, "...
Espaço Vital - 27 de Junho de 2014
Nos últimos anos, o Brasil tem visto uma plêiade de normas penais promulgadas. À título de exemplo, citamos a Lei 12.720 /2012, que em sua ementa afirmar dispor “sobre o crime de extermínio de seres...
Francisco Hayashi - 29 de Junho de 2014
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário que tem por objetivo não desamparar os dependentes do falecido segurado. Segundo a lei 8.213 /91, os dependentes são divididos nas seguintes classes:...
Aline Simonelli Moreira - 25 de Junho de 2014
A partir de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que a Google Brasil retire 15 vídeos do YouTube que disseminam o preconceito,...
Procuradoria Regional da República da 2ª Região - 27 de Junho de 2014
Em razão do excesso de trabalho nos dias atuais e pela alta exigência de resultados, a saúde laboral das empresas se encontra cada vez mais fragilizada. Nesse contexto, é comum a ocorrência de...
Aline Simonelli Moreira - 25 de Junho de 2014
Na abertura da Copa do Mundo um atirador de elite da Polícia Civil pediu autorização para “abater” um suspeito que estava na área das autoridades no estádio Itaquerão (em SP). Por pouco 3 bilhões de...
Luiz Flávio Gomes - 27 de Junho de 2014
Será atualizada nessa sexta (27) a o rol de remédios sem a cobrança de PIS/COFINS. A presidente Dilma Rousseff irá excluir a cobrança do tributo para mais de 160 medicamentos. Porém, a ampliação não...
Studio Fiscal - 27 de Junho de 2014
As pessoas que não contribuem para o Regime Geral de Previdência Social no Brasil denominado INSS jamais poderão dizer “estou aposentado”, mas em alguns casos poderão ter direito a receber um...
Joice Raddatz - 27 de Junho de 2014
A mudança no Código Penal que aumentou a punição para o crime de contrabando passa a valer a partir desta sexta-feira (27/6). Aprovada pelo Congresso no início de junho, a Lei 13.008 foi publicada...
Consultor Jurídico - 27 de Junho de 2014
Discute-se, especialmente depois de fato muito noticiado pela imprensa, ocorrido, em 11 de junho de 2014, no plenário do Supremo Tribunal Federal, envolvendo o seu presidente e um advogado[1], a...
Consultor Jurídico - 27 de Junho de 2014
Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A....
Presidência da Republica - 27 de Junho de 2014
A Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou a divisão de um imóvel conforme requisitada por um homem que deixou a mulher e sete filhos em 1967, há mais de 46 anos. Ele não mora na casa desde o fim do...
Nelci Gomes - 29 de Junho de 2014
As eleições estão se aproximando e nenhum candidato, até agora (ao menos publicamente) está dando a devida atenção para a violência epidêmica que está corroendo as bases do tecido social nem tampouco...
Luiz Flávio Gomes - 30 de Junho de 2014
O Uber, aplicativo americano de "carona" mais popular do mundo, anunciou sua chegada ao Brasil em maio, pouco antes de ser avaliado em 18,2 bilhões de dólares. A startup já oferece corridas no Rio e...
Rafael Costa - 29 de Junho de 2014
Manaus, 11/06/2014 – Uma ação civil pública (ACP) protocolada no dia 05 de junho na Justiça Federal pela Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas pretende implantar a audiência de custódia no...
Defensoria Pública da União - 28 de Junho de 2014
Infelizmente, diante do quadro escabroso de corrupção e falcatruas cometidas em sede dos Poderes estabelecidos neste país, constatamos que existe certa carência no que concerne a candidatos e...
Luis Gustavo Haum - 27 de Junho de 2014
A Justiça acreana determinou que uma menor de Rio Branco, tem o direito de ter o nome de dois pais em sua certidão de nascimento: o que a registrou e o biológico. Quando nasceu ela foi registrada por...
Nelci Gomes - 29 de Junho de 2014
Em ação apresentada sob o rito ordinário, com o objetivo de converter a aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por invalidez com proventos integrais, bem como declaração de isenção...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 27 de Junho de 2014
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