Compreendido por muitos como um instrumento que pode auxiliar o planejamento sucessório, o instituto jurídico da doação...
Jairo e George Melo Advogados Associados - 01 de Abril de 2014
Assédio moral é um tema ainda nebuloso para quem integra o ambiente corporativo. A prática não se restringe, como muitos pensam, a críticas, piadas, ameaças ou insultos por parte de superiores...
Jairo e George Melo Advogados Associados - 01 de Abril de 2014
Leitura para empresários Os Juros sobre Capital Próprio (JSCP) devem ser calculados sobre as contas do Patrimônio Líquido da pessoa jurídica, excluindo-se as Reservas de Reavaliação de bens ainda não...
Studio Fiscal - 01 de Abril de 2014
Súmula 506 – “A Anatel não é parte legítima nas demandas entre a concessionária e o usuário de telefonia decorrentes de relação contratual.” Súmula 507 – “A acumulação de auxílio-acidente com...
Portal Carreira Jurídica - 31 de Março de 2014
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (1º) o regulamento que permite o funcionamento no país do sistema de contas de luz pré-pagas. Não há, porém, previsão de...
Moema Fiuza - 01 de Abril de 2014
RIO - Os estudantes brasileiros têm sérias dificuldades para resolver problemas de matemática aplicados à vida real. É o que mostram os resultados de um novo teste do Programa Internacional de...
Nelci Gomes - 01 de Abril de 2014
Um termo de administração que esteve muito em voga nos últimos anos foi “downsizing”. Essa palavra, que em tradução livre significa algo como “achatamento” ou “encolhimento”, na prática consiste numa...
Frederico E. Fernandes Filho - 01 de Abril de 2014
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de ____/RS. Processo nº ________________ "Cho Chang", já devidamente qualificada nos autos da Ação...
Kizi Hartfeil - 02 de Abril de 2014
Brasília Na tarde desta terça-feira (1º), os presidentes do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) Antônio Fabrício...
OAB - 02 de Abril de 2014
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de Tubarão que condenou um homem a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por estuprar a filha desde os seus oito anos de idade. Segundo...
Moema Fiuza - 01 de Abril de 2014
Leitura para empresários De acordo com o artigo 2º da Lei nº. 10.996/2004 ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e do COFINS incidentes sobre as receitas de vendas...
Studio Fiscal - 02 de Abril de 2014
Publicado por Portal do Consumidor De acordo com Telebrasil, associação que reúne as empresas do setor de telecomunicações, em 2013, o país alcançou 133,7 milhões de acessos à Internet em banda larga...
Nana Morais - 01 de Abril de 2014
Por Mariana Martins* Integrantes do Intervozes se somam à mobilização #EuNãoMereçoSerEstuprada. Foto: Jacson Segundo/Intervozes O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou, no dia 27...
Nana Morais - 01 de Abril de 2014
Por Solon Brochado Muitos usam os chamados crimes contra a honra como sinônimos, mas há diferenças sutis, definidas no Código Penal. Calúnia (art. 138) é acusar alguém publicamente de um crime, e...
Nana Morais - 01 de Abril de 2014
Publicado em 01/07/2012 Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na...
Liz Werner - 02 de Abril de 2014
Em casos de saques indevidos na conta bancária de clientes, a responsabilidade da instituição bancária é objetiva, ou seja, não depende da comprovação de culpa para a reparação dos danos causados,...
Justiça Federal do Estado de Alagoas - 01 de Abril de 2014
A Walmart, que administra a atacadista Maxxi em Santo Ângelo (RS), foi condenada em R$ 800 mil a título de dano moral coletivo pela prática de desvio de função. A ação foi proposta pelo Ministério...
Portal Nacional do Direito do Trabalho - 01 de Abril de 2014
Iniciado há exatos 50 anos, o regime militar deixou como herança uma dívida externa que permaneceu impagável ao longo da primeira década da redemocratização. Ao final de 1984, último ano completo sob...
Moema Fiuza - 01 de Abril de 2014
Por Rogério Sanches Cunha Com base no direito penal, julgue o item que se segue. Na tentativa perfeita, ou tentativa propriamente dita, o agente não consegue praticar todos os atos executórios...
Portal Carreira Jurídica - 31 de Março de 2014
Ao propor uma reflexão sobre a educação brasileira, vale lembrar que só em meados do século XX o processo de expansão da escolarização básica no país começou, e que o seu crescimento, em termos de...
Felipe Magalhães - 01 de Abril de 2014
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