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terça-feira, 15 de abril de 2014

D. Penal, Civil, Trabalho, Família e etc

O G1 ( http://g1.globo.com/carros/noticia/2014/04/com-nova-lei-seca-juizes-absolvem-motoristas-flagrados-no-bafometro.ht...
Luiz Flávio Gomes - 15 de Abril de 2014


O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de...
Portal Stylo - 14 de Abril de 2014


Mileni Marins de Andrade* - Acadêmica do 3º período do Curso de Direito Resumo: Atualmente um assunto em especial tem levantado discussões entre os juristas pela sua complexidade: a responsabilidade...
Mileni Martins de Andrade - 13 de Abril de 2014


O Google atualizou seus termos de serviço na segunda-feira (14), informando os usuários que os e-mails que chegam e saem de sua caixa de mensagens são automaticamente analisados por um software para...
Fernanda F. - 15 de Abril de 2014


Publicado por Graciela Alvarez "Você tem um sorriso lindo, apertadinho”. Esse elogio, aparentemente despretensioso, foi a deixa necessária para a universitária Gabriela Costa se encantar pelo...
Nelci Gomes - 14 de Abril de 2014


EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____________ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – ESTADO DE MINAS GERAIS. ____________________, Brasileira, solteira, estudante,...
Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 14 de Abril de 2014


De acordo com matéria publicada na Veja desta semana sobre corrupção na Petrobras, os corruptos são novos, mesmo sendo alguns ou muitos funcionários da Petrobras há mais de 30 anos - o que demonstra...
Jornal do Brasil Online - 14 de Abril de 2014


Acadêmico: Regis Rezende Ribeiro Orientador Prof. Especialista Anderson dos Santos Fernandes 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 1.1 Tema Redes sociais e repercussões no Direito do Trabalho. 1.2 Delimitação Com...
Regis Rezende Ribeiro - 14 de Abril de 2014


A exatos 60 dias para o início da Copa do Mundo, policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de hoje (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo. Cerca de 300...
Folha Política - 14 de Abril de 2014


Não há incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) se não houver transferência de titularidade de uma mercadoria para outra pessoa ou empresa. Seguindo esse entendimento, a...
Consultor Jurídico - 13 de Abril de 2014


Os casos de pessoas que acabam com fotos íntimas expostas na internet por vingança ou descuido de ex são cada vez mais comuns. Mesmo assim, no Brasil ainda não existe legislação específica para o...
Midiamax - O Jornal Eletrônico do Mato Grosso do Sul - 14 de Abril de 2014


Julgamento desta segunda começou por volta das 8h (Foto: Gabriel Barreira / G1) O Tribunal do Júri de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, terminou na noite desta segunda-feira (14) o julgamento...
Fernanda F. - 15 de Abril de 2014


1. Resumo Quer-se, com este artigo, apresentar os pontos nevrálgicos que o Direito de família nos traz hoje, principalmente sob à égide da ordem dos princípios, estando em voga sua aplicação, ante o...
Marco Antonio Valencio Torrano - 15 de Abril de 2014


Hora para entrar e hora para sair, frio ou calor, quadro e cadeira desconfortáveis. Esse cenário típico de sala de aula é coisa do passado. Pelo menos para os concurseiros adeptos da tecnologia, que...
Nelci Gomes - 15 de Abril de 2014


A internet tem estado cada vez mais presente nos ambientes escolares, e isso tende a aumentar ainda mais ao longo do tempo. No entanto, você, professor, tem uma tarefa importante na conscientização...
Fernanda F. - 15 de Abril de 2014


A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) vem a público repudiar a declaração na qual Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, banaliza as vidas perdidas em decorrência de acidentes de...
Feluma - Medicina do Trabalho - 14 de Abril de 2014


O crime de furto é previsto no art. 155 do Código Penal nos seguintes termos: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena- reclusão, de um a quatro anos, e multa”. Por si só, o nomen...
Wesley Silva Caetano - 12 de Abril de 2014


Crianças e professores da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) do bairro Diamantino, em Santarém , oeste do Pará, iniciaram nesta segunda-feira (14) um trabalho de conscientização ambiental...
Carolina Salles - 15 de Abril de 2014


A maioria dos usuários desconhece a informação, mas desde janeiro está em vigor uma nova norma de cobertura para os “planos de saúde”. Entre os benefícios, usuários passaram a ter direito a 37 drogas...
Joanna Porto - 14 de Abril de 2014


Uma ação mais rápida é necessária para limitar o aquecimento global a limites estabelecidos e atrasos até 2030 podem levar à dependência de tecnologias para extrair gases de efeito estufa do ar,...
Carolina Salles - 13 de Abril de 2014

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