Publicado por Maurício Gieseler Ninguém percebeu, ou não ganhou muita relevância, o fato da proposta de conversão da Med...
Nelci Gomes - 01 de Abril de 2014
Por Jeison Giovani Heiler Nesta última semana o assunto em todas as cavernas, rodas de conversa ao redor da fogueira, e em sessões de canibalismo era a divulgação da pesquisa do IPEA – Instituto de...
Nana Morais - 31 de Março de 2014
O Agravo de Instrumento está previsto no artigo 897 da CLT . A Lei no 12.275, de 29 de junho de 2010, alterou a redação do inciso I do § 5º do art. 897 da CLT e acrescentou o § 7º ao artigo 899 ,...
Carlos Augusto - 31 de Março de 2014
Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas, entre elas Hallisson Ferreira Moreira, sócio da Organização Verdemar Ltda, pelos crimes de redução de trabalhadores a...
Procuradoria da República em Minas Gerais - 31 de Março de 2014
Uganda, no princípio de 2014, bem no estilo da política criminal cruel e vingativa, aprovou uma nova lei penal mais severa para punir a homossexualidade (até com prisão perpétua), que já é tratada...
Luiz Flávio Gomes - 01 de Abril de 2014
Por William Douglas Muitos juízes me consideram estranho porque também sou um empreendedor. Entre empreendedores, alguns me acham um estranho, por ser um juiz. Muitos cristãos me acham liberal...
Nana Morais - 31 de Março de 2014
O tema do presente artigo é dedicado a todas as mulheres que possuem planos de saúde privados e pretendem ter seus partos acompanhados pelo ginecologista/obstetra de sua confiança. Prática atual dos...
Larissa Trigo Figueiredo dos Santos - 01 de Abril de 2014
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BARUERI/SP SÉRGIO, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Barueri/SP, por...
Guilherme Marzeuski - 31 de Março de 2014
Cinco agências franqueadas dos Correios obtiveram liminares recentes, na Justiça de São Paulo, contra medidas da Prefeitura de São Paulo relacionadas à discussão acerca da incidência do Imposto Sobre...
Tiago Albuquerque - 01 de Abril de 2014
O especialista em Direito Digital, Vinícius Tini Garcia* respondeu alguns questionamentos comuns aos internautas. 1. A internet era terra sem lei antes do Marco Civil? Apesar de uma aparente desordem...
Nana Morais - 31 de Março de 2014
Por Rodrigo Murad do Prado O presente artigo tem por objetivo demonstrar que após o advento da Lei nº 12.760 de 2012 (Lei Seca) houve uma mudança no paradigma existente com relação ao direito de não...
Moema Fiuza - 31 de Março de 2014
A Copa de Mundo, maior evento esportivo do planeta, planejada durante sete anos para deixar “grande legado” ao Brasil, trará efeitos “fugazes” à economia – mostra relatório da agência de...
Moema Fiuza - 31 de Março de 2014
Publicado por Clever Jatobá 1. Introdução A entidade familiar mais tradicional regulada pelo Direito Brasileiro é o casamento [2] . Apesar das infinitas transformações vivenciadas no cenário social...
Nelci Gomes - 31 de Março de 2014
Isenção de taxa na compra de imóvel novo O consumidor não é obrigado a pagar pelo Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (SATI), cobrado de quem compra um imóvel novo. Essa taxa é considerada...
Nelci Gomes - 01 de Abril de 2014
Por Raphael Miziara A greve, direito fundamental e instrumental do trabalhador, pode ser conceituada como a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de...
Nana Morais - 31 de Março de 2014
A partir do dia 1º/4/2014 as petições, inclusive as iniciais, destinadas aos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo (capital e interior) serão recebidas...
Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 31 de Março de 2014
Nas nossas reflexões, criamos um mundo fantasioso, onde vislumbramos um cenário em que se estabeleceu devidamente uma espécie de Tribunal do Juri, almejando o julgamento de um indivíduo suspeito de...
Luis Gustavo Haum - 31 de Março de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a Reclamação (RCL) 15796 para cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) que havia reconhecido o direito...
Supremo Tribunal Federal - 31 de Março de 2014
Por Emanual Motta da Rosa Principais alterações A primeira alteração que salta a vista diz respeito à denominação ou posicionamento o bem jurídico que se pretende tutelar. Originariamente os crimes...
Nana Morais - 31 de Março de 2014
Por João Marcello Erthal e Daniel Haidar Quem precisa de polícia? A pergunta carregada de indignação estava entre os muitos e difusos pleitos das manifestações de 2013. A resposta é óbvia, apesar de...
Felipe Magalhães - 31 de Março de 2014
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