Hoje em dia muitos casais que optam por não casar acabam vivendo em união estável mesmo sem querer (mas sim por força de...
Anne Brito - 07 de Abril de 2014
Quais os temas mais cobrados na prova do Exame de Ordem da OAB? 1- Direito Constitucional Os temas de direito constitucional são muito importante, são só porque a FGV gosta de deles, mas porque são a...
Nelci Gomes - 07 de Abril de 2014
Abaixo, você assiste aos vídeos do primeiro dia de Revisão para a 1ª fase do XIII Exame de Ordem: Disciplina: Direitos Humanos Prof. Nestor Sampaio http://www.youtube.com/embed/H63GHtSInq0...
SUPERLIGA SARAIVA OAB NACIONAL - 07 de Abril de 2014
RIO — A Câmara Municipal do Rio de Janeiro abre, nesta segunda-feira, dia 7, as inscrições do concurso que oferece 78 vagas em cargos de níveis superior e médio, com salários de R$ 6.615,64 e de R$...
Nelci Gomes - 07 de Abril de 2014
Em tempos de mensalão, licitações viciadas do metrô e tantas outras estrepolias dos políticos brasileiros, oportuno se faz recordar que é na honra e na exemplaridade que reside sua missão cívica....
Luiz Flávio Gomes - 08 de Abril de 2014
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____________. Por dependência nº de ordem: __________. Nome do (s) filho (s), nacionalidade, menores,...
Denise Karolyn de Barros - 05 de Abril de 2014
Dentre as diversas reclamações realizadas pelos usuários de planos de saúde está o reajuste abusivo de preços, principalmente em relação aos consumidores idosos. É importante saber que a mudança de...
Anne Brito - 07 de Abril de 2014
Em países federados, como o Brasil, os tribunais de superposição detêm a precípua função de unificar a interpretação e a aplicação do direito objetivo. Apontando esta importante atribuição, afirmou o...
Consultor Jurídico - 08 de Abril de 2014
Assim como acontece em algumas outras áreas do Direito, o Direito de Família sofre com certas situações que são tidas como verdade pela população, mas que não são corretas juridicamente. Com o...
Anne Brito - 07 de Abril de 2014
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _________ – ESTADO DE ____________. NOME REQUERENTE , nacionalidade, profissão, portador...
Denise Karolyn de Barros - 08 de Abril de 2014
Aconteceu no Vale do Sinos. O casal matrimoniado (mesmo!) de operadores jurídicos decidiu apimentar a relação e planejou uma noitada quente - típica ao mês de janeiro - num motel da RS-239. Consumado...
Espaço Vital - 08 de Abril de 2014
1. Introdução O trabalho que será apresentado a seguir se trata especificamente dos impedimentos e causas suspensivas ao casamento, expressamente retratadas em nosso Código Civil /2002, em seus...
Régis Rezende Ribeiro - 06 de Abril de 2014
Elisson Pereira da Costa Advogado Público (transpetro); Doutorando em saúde ambiental pela Universidade de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos; Especialista em Direito...
Elisson Costa - 07 de Abril de 2014
Os casais gays que desejam adotar filhos tiveram a vida facilitada no ano passado com a regulamentação do c asamento civil entre pessoas do mesmo sexo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A...
Nelci Gomes - 07 de Abril de 2014
Em janeiro e fevereiro deste ano, as compras de mercadorias feitas por brasileiros no exterior via internet e entregues pela via postal deram um salto da ordem de 40% sobre o ano passado, e alertaram...
Moema Fiuza - 08 de Abril de 2014
Como é de conhecimento de muitos, o não pagamento de pensão alimentícia é um caso bem efetivo no Brasil que gera prisão. No dia 13/03/2014, a Justiça Federal adotou um posicionamento que auxiliará os...
Anne Brito - 07 de Abril de 2014
O Tribunal de Justiça de Goiás condenou a companhia aérea Gol a pagar R$ 30 mil como indenização por danos morais a duas idosas, que, por falta de assistência da companhia, perderam uma viagem a...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 07 de Abril de 2014
Um novo golpe na Internet promete enganar até os usuários que acessam os endereços corretos de instituições financeiras online. Um malware identificado pela empresa de segurança ESET imita o Google...
Moema Fiuza - 08 de Abril de 2014
Há muitos séculos o homem tenta encontrar uma definição para a palavra amor. Para o poeta português Luis Vaz de Camões, “amor é fogo que arde sem se ver, é ferida que dói e não se sente” . Talvez uma...
Thiago S. Galerani - 07 de Abril de 2014
A petição que ultrapassa 49 páginas pode ser equiparada a um livro e, dada a quantidade de trabalho do Judiciário, os juízes não podem se dar ao luxo de ler livros inteiros no expediente. Com esse...
Consultor Jurídico - 06 de Abril de 2014
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