No inicio do mês de Abril, foi proferida sentença pela 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (processo nº. 2011...
Studio Fiscal - 09 de Abril de 2014
Abaixo, você assiste aos vídeos do segundo dia de Revisão para a 1ª fase do XIII Exame de Ordem: Disciplina: Direito do Consumidor Prof. Georgios Alexandridis http://www.youtube.com/embed/UvBf_NR5oqU...
SUPERLIGA SARAIVA OAB NACIONAL - 08 de Abril de 2014
Atualmente, são muitas as ofertas de produtos e serviços que seduzem os consumidores. Dentre as mais variadas formas de se comprar um produto, há aquela feita pela internet. A grande facilidade e a...
Felipe Neri Horwath Almeida - 08 de Abril de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu julgamento, na tarde desta terça-feira, declarando o Sport o único campeão brasileiro de 1987. A votação frustrou o pedido do Flamengo, que também queria...
Matheus Galvão - 08 de Abril de 2014
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40. Segundo o...
Guilherme Marzeuski - 09 de Abril de 2014
DIREITO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO-QUILÔMETRO PARA UTILIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO TÁXI. DEFEITO DO PRODUTO. INÉRCIA NA SOLUÇÃO DO DEFEITO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO...
Vitor Guglinski - 08 de Abril de 2014
Após doze meses de trabalho, muitas pessoas aproveitam o final de ano para usufruírem de suas tão merecidas férias. Pensando nisso, coletamos cinco dúvidas mais frequentes sobre o assunto FÉRIAS e...
Aline Simonelli Moreira - 08 de Abril de 2014
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA DA COMARCA DE (cidade)/RS. Com pedido de AJG "Gina Weasley", menor impúbere, neste ato representada por sua...
Kizi Hartfeil - 08 de Abril de 2014
Leitura para empresários Nos moldes do artigo 227 do regulamento do IPI, o Decreto nº. 7.212/2010 autoriza o crédito de imposto nas aquisições originadas de atacadistas não contribuintes, destinados...
Studio Fiscal - 08 de Abril de 2014
Por Julia Witgen Nem sempre a compra e a venda de imóveis e carros são realizadas de uma só tacada. Às vezes ocorrem financiamentos ou pagamentos parcelados – com um sinal, por exemplo – o que pode...
Nana Morais - 08 de Abril de 2014
O Projeto de Lei nº. 8.646/2010, que cria o novo Código de Processo Civil , está atualmente no Senado Federal e passará pela última votação para que tenha prosseguimento até que seja sancionado. O...
Silas Pazzini - 07 de Abril de 2014
Hildegardes Polycarpo de Brito Hughes[1] Fábio Santos[2] Resumo Um dos conceitos mais completos da palavra alienação, talvez seja aquele que diz que o individuo alienado é quem perdeu completa ou...
Hildegardes Polycarpo - 08 de Abril de 2014
A violência obstétrica ainda é um tema pouco abordado no Brasil, mas muito recorrente, sendo que, segundo informacoes do Ministério Público de São Paulo, a obstetrícia é MUNDIALMENTE a área médica...
Anne Brito - 07 de Abril de 2014
A indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico (e-Doc), uma das ferramentas do processo judicial eletrônico, gera a prorrogação do prazo final para a interposição de recurso para o...
Tribunal Superior do Trabalho - 08 de Abril de 2014
Depois de cumprida várias etapas de um concurso, muitos concurseiros se revoltam por uma reprovação no exame psicológico. Buscando auxiliar aqueles que estão diante dessa situação, esclarecemos...
Aline Simonelli Moreira - 08 de Abril de 2014
1 – Introdução A sucessão testamentária decorre de expressa manifestação de ultima vontade, em testamento ou codicilo . A vontade do falecido, a quem a lei assegura a liberdade de testar, limitada...
Regis Rezende Ribeiro - 07 de Abril de 2014
E então chega o grande momento... Após anos investindo seu precioso salário no pagamento em dia das parcelas do apartamento comprado na planta, é hora de finalmente realizar a mudança! Isso se não...
Anne Brito - 07 de Abril de 2014
Imagem: Reprodução Em seu discurso, pastor afirmou que governo usa estatais para praticar corrupção O PSC do deputado Marco Feliciano (SP) lançou nesta terça-feira, 8, em Brasília, o também pastor...
Vooz - 09 de Abril de 2014
Por Léo Rosa Nos anos 1960/70, quando se pretendia desmerecer alguém, se o chamava de maconheiro. Maconheiro era um insulto usado ao fim das desqualificações gerais, um arremate para lançar o...
Nana Morais - 08 de Abril de 2014
A “pejotização” é um fenômeno realizado por alguns empregadores que contratam pessoas jurídicas para trabalharem como seus empregados como forma de burlar a legislação e reduzir os encargos...
Aline Simonelli Moreira - 08 de Abril de 2014
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