A Comissão de Direito do Consumidor ( CDC ) da OAB-GO realizou uma pesquisa em 12 Juizados Especiais Cíveis e concluiu q...
OAB - Goiás - 24 de Abril de 2014
A maioria das pessoas diz que um emprego serve para ganhar dinheiro. Sendo assim, se você não precisa de dinheiro, qual o objetivo de ter um emprego? Aparentemente, boa parte dos jovens ao redor do...
Instituto Ludwig von Mises Brasil - 24 de Abril de 2014
A cena é bem comum: rompido o vínculo afetivo entre cônjuges ou companheiros, a mágoa restante impele um a denegrir a imagem do outro. Não houvesse filhos pequenos, a questão estaria restrita ao foro...
Migalhas - 24 de Abril de 2014
Um dos assuntos mais controversos quando se fala em declaração de Imposto de Renda são as questões referentes às indenizações. Decisões judiciais já declararam que determinados tipos de reparações...
Studio Fiscal - 25 de Abril de 2014
A FGV acabou de publicar a lista preliminar de aprovados na primeira fase do XIII Exame da Ordem. Cliquem nos links abaixo e confiram: Consulta individual - Resultado preliminar - Prova objetiva (1a...
Moema Fiuza - 25 de Abril de 2014
Como ocorre no mês de abril de todo ano, é chegada a hora de apresentar a declaração de imposto de renda (pessoa física). Muitos têm dúvidas sobre a forma de preenchimento do formulário de declaração...
Gustavo Alvarenga - 24 de Abril de 2014
O juiz de Direito substituto da 10ª Vara Cível de Brasília condenou a Via Varejo, responsável pelas lojas Casas Bahia, a se abster de praticar conduta atentatória aos direitos dos consumidores, de...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 25 de Abril de 2014
Resumo A formalização pelo Brasil e o Vaticano da Concordata que trata da implementação do ensino religioso como matéria a ser lecionada nas escolas da rede pública para alunos do ensino fundamental...
Yuri Mesquita Maulaes - 24 de Abril de 2014
Dois turistas tiveram o corpo "pichado" por banhistas em Guarujá, no litoral de São Paulo, após vandalizarem uma grande pedra na comunidade Prainha Branca. O casal pintou na rocha a sigla "ABC", em...
Tiago Albuquerque - 25 de Abril de 2014
Relatora da ação penal contra o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia votou nesta quinta-feira (24) por absolvê-lo do crime de...
Folha Política - 25 de Abril de 2014
1. Introdução Segundo o sistema jurídico vigente, a maioridade penal se dá aos 18 anos de idade. Essa norma encontra-se inscrita em três Diplomas Legais: artigo 27 do Código Penal , artigo 104 caput...
Tayanne Martins - 24 de Abril de 2014
A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (24) que o governo não vai insistir na obrigatoriedade de os provedores de internet instalarem os data centers no Brasil. Esse ponto era defendido...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 24 de Abril de 2014
A Constituição de 1988 marcou a liberalização estatal quanto aos planos privados de assistência à saúde. A CF/88 passou a permitir, em seu artigo 1991, a criação de empresas operadoras de planos...
Gustavo Alvarenga - 25 de Abril de 2014
O princípio constitucional da proporcionalidade, previsto no inciso LIV do artigo 5º da Constituição Federal, preconiza que o exercício do poder estatal se realize de maneira prudente, moderada,...
Consultor Jurídico - 25 de Abril de 2014
I. Introdução Publicada a lei 12.44111 em 11 de julho de 2011, que alterou o Código Civil vigente para instituir em nosso ordenamento jurídico a chamada Empresa Individual de Responsabilidade...
Gustavo Alvarenga - 25 de Abril de 2014
Por Jeferson Ribeiro BRASÍLIA, 24 Abr (Reuters) - Além de uma investigação no Congresso de um suposto cartel de trens e metrôs que pode atingir políticos do PSDB, o governo estuda uma estratégia para...
Reuters Brasil - 25 de Abril de 2014
Representantes das entidades da sociedade civil que apoiaram o Marco Civil da Internet comemoraram hoje (23) a sanção do projeto pela presidenta Dilma Rousseff. Eles ressaltaram, porém, que o ato não...
Jean Pires - 23 de Abril de 2014
A presidente Dilma Rousseff respondeu a internautas que defende o combate à corrupção no País, inclusive por meio da internet. "Todos aqueles que o fazem (o combate à corrupção) terão seu direito à...
Folha Política - 25 de Abril de 2014
Devido às diversas manifestações de interessados em contribuir para o projeto “Reabilitação Profissional: Articulando Ações em Saúde do Trabalhador e Construindo a Reabilitação Integral”, foi...
Feluma - Medicina do Trabalho - 24 de Abril de 2014
No último trimestre de 2013, a velocidade da internet cresceu praticamente no mundo inteiro, inclusive no Brasil embora de forma tímida. Um estudo realizado pela Akamai e divulgado nesta...
Vooz - 24 de Abril de 2014
O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, em sentença publicada no último dia 15 de abril pela 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou o motorista C.L.O.J. a pagar R$ 100 mil de indenização à família de...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 25 de Abril de 2014
O Princípio da gestão democrática do meio ambiente assegura ao cidadão o Direito à informação e a participação na elaboração das políticas públicas ambientais, de modo que a ele deve ser assegurado...
Daniel Araujo de Oliveira - 24 de Abril de 2014
Nenhum comentário:
Postar um comentário