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Nelci Gomes - 30 de Abril de 2014
Se você está na Gávea, no Rio de Janeiro, e caminha dez minutos, chega a uma grande favela (uma das maiores do mundo). Essa caminhada de dez minutos significa a perda de mais de 13 anos na...
Luiz Flávio Gomes - 30 de Abril de 2014
O Google não terá de indenizar uma usuária de site de relacionamento que teve sua foto associada a comunidade de conteúdo pornográfico, que a identificava como atriz pornô. Para o Superior Tribunal...
Âmbito Jurídico - 29 de Abril de 2014
Via régia O concurso público é o meio mais ético, impessoal, isonômico e eficaz para a Administração Pública, a qual, valendo-se de processos seletivos, permite a investidura a emprego ou cargo...
Migalhas - 29 de Abril de 2014
Do G1 Bauru e Marília Um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos, oficializaram a união em um cartório de notas de Tupã, SP. A união dos três foi oficializada por meio...
José Francisco Albarran - 29 de Abril de 2014
O prazo para declarar o Imposto de Renda está acabando: termina às 23h59 desta quarta-feira (30). Se você deixou para a última hora, como muitos brasileiros, é hora de correr. Mesmo não tendo todas...
Vooz - 30 de Abril de 2014
No atual cenário econômico brasileiro, aonde a oferta pelos bens de consumo alcança cada vez mais todas as classes, as instituições financeiras exercem um papel de extrema importância na liberação de...
Christiano Sell Neto - 29 de Abril de 2014
A Prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo , demitiu o médico que aparece em um vídeo jogando Paciência no computador durante o atendimento a um paciente. As imagens foram divulgadas na última...
Nelci Gomes - 29 de Abril de 2014
Recentemente divulgamos no MacMagazine um caso judicial importante para donos de iPhones comprados no exterior. Como sabemos, oficialmente os iPhones 5s/5c comercializados nos Estados Unidos e em...
Luiz Paulo Pinho - 26 de Abril de 2014
Mateus Ciochetta Minuzzi [*] Sumário INTRODUÇÃO; 1 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA; 2 O CRIME DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA; 3 DO...
Mateus Ciochettaminuzzi - 29 de Abril de 2014
O volume de problemas decorrentes de um acidente ou doença com origem no exercício profissional é mais amplo do que o dano imediato de uma determinada ocorrência. E a recorrência desses impactos no...
Feluma - Medicina do Trabalho - 29 de Abril de 2014
1. União estável na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.971/94 e 9.278 /96 A Constituição Federal de 1988 inseriu a união estável em seu Capítulo VII: Da família, da criança, do adolescente,...
Ariane Mazza - 28 de Abril de 2014
Heloisa H. S. Machado; Juliana G. Sgorlon, Silvia P. S. Altoé; Karin S. Meneguetti, Júlio C. D. De Oliveira, Carlos H. Martins, Generoso De Angelis Neto, Célia R. G. Tavares Resumo: As ferramentas de...
Heloisa Helena Machado - 29 de Abril de 2014
Mateus Ciochetta Minuzzi [i] Sumário INTRODUÇÃO; 1 RESGATE HISTÓRICO; 2 PREVISÃO LEGAL; 3 IMUNIDADE PENAL ABSOLUTA; 3.1 Hipóteses De Incidência Das Imunidades Absolutas; 3.1.1 Cônjuge; 3.1.2...
Mateus Ciochettaminuzzi - 29 de Abril de 2014
Avanços tecnológicos vêm obrigando a uma sofisticação cada vez maior na coleta de amostras O corpo de uma mulher assassinada é encontrado em Londres. Os testes de DNA indicam uma suspeita, mas ela...
Nelci Gomes - 30 de Abril de 2014
Devido a mudanças na última versão do Projeto de Lei Complementar 221/12, que muda o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (conhecido como Lei do Supersimples - Lei Complementar 123/06), os partidos...
Studio Fiscal - 30 de Abril de 2014
Segundo o australiana John Coates, "situação é crítica" O vice-presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), o australiano John Coates, afirmou nesta terça-feira que os preparativos para a...
Nelci Gomes - 29 de Abril de 2014
Em todas as esferas da Administração Pública, a regra é a vedação da acumulação de cargos públicos. Entretanto, como diz o velho ditado: “Para toda regra há, pelo menos, uma exceção”. Nesse caso, as...
Thiago Mondo Zappelini - 29 de Abril de 2014
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) divulgou nota de protesto contra a condenação do jornalista Aguirre Talento num dos processos que quatro empresários do setor imobiliário movem contra...
Carolina Salles - 29 de Abril de 2014
Ocorre a preclusão lógica quando a parte pratica um ato que é incompatível com outro anteriormente efetuado no processo, tornando-os contraditórios entre si. E foi por esse fundamento que a 6ª Turma...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 28 de Abril de 2014
Publicado por Daiane Costa Para o juiz do TJRJ Flávio Citro, empresas não podem deixar casos simples chegarem ao Judiciário RIO - Diante da recusa da empresa em resolver uma falha na prestação de...
Nelci Gomes - 27 de Abril de 2014
Manaus – O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) já registrou 150 denúncias sobre irregularidades relacionadas ao meio ambiente do trabalho desde o início do ano. As más condições são...
Ministério Público do Trabalho - 30 de Abril de 2014
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