A inesperada reação do jogador Daniel Alves diante de mais uma inescrupulosa ofensa racista no mundo futebolístico surpr...
Luiz Flávio Gomes - 29 de Abril de 2014
Inicialmente, é importante pontuar que além do trabalho de elaboração de Iniciais, Defesas e demais peças processuais, a Audiência se trata de momento de suma importância para o deslinde de toda e...
Manuela Fernandes de Góes - 28 de Abril de 2014
http://www.youtube.com/embed/OzsizYOczP4 A presidente Dilma Rousseff elogiou nesta segunda-feira (28/04), pelo Twitter, a atitude do jogador brasileiro Daniel Alves, que durante uma partida pelo...
José Francisco Albarran - 28 de Abril de 2014
Publicado por Carmen López O debate não é novo, mas foram os suecos que se decidiram a provar sua eficácia: Gotemburgo (a segunda cidade em importância da Suécia) fará um experimento para constatar o...
Nelci Gomes - 28 de Abril de 2014
O SUS é um modelo próximo do perfeito do ponto de vista conceitual e legal. É sustentável, hierarquizado, gratuito, universal e com garantida participação popular. Com o público e o privado...
Rodrigo Santos - 28 de Abril de 2014
O ensino de Direito no Brasil passou por uma grave crise no final da década de 1990. Parte dessa crise era quantitativa, com a proliferação de escolas de Direito. De 200 que eram no início da década,...
Consultor Jurídico - 28 de Abril de 2014
A aliança entre o histórico artigo do professor paraibano Agnelo Amorim Filho (“Critério Científico para Distinguir a Prescrição da Decadência”) com as lições do professor paulista Flávio Tartuce,...
Bernardo Penna - 29 de Abril de 2014
Os modelos econômicos que não se identificam com o respeito à dignidade humana (esse é o caso do comunismo assim como do capitalismo selvagem e/ou extremamente desigual) nem tampouco com as garantias...
Luiz Flávio Gomes - 28 de Abril de 2014
Recentemente divulgamos no MacMagazine um caso judicial importante para donos de iPhones comprados no exterior. Como sabemos, oficialmente os iPhones 5s/5c comercializados nos Estados Unidos e em...
Luiz Paulo Pinho - 26 de Abril de 2014
Coroar o término de uma gestão governamental com a conquista do direito de sediar os maiores eventos esportivos do mundo não poderia ser mais auspicioso. “Só que não!”. Politizou-se o esporte mais...
Miguel Ângelo Gomes - 27 de Abril de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, emitiu uma nota nesta segunda-feira na qual lamenta as declarações do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que...
Vooz - 29 de Abril de 2014
Quem não estiver satisfeito, que peça demissão. Ainda hoje é comum ouvir esse tipo de ameaça de superiores hierárquicos. As queixas de pressão psicológica no ambiente de trabalho são tão frequentes,...
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 29 de Abril de 2014
Nos dias atuais, o celular está presente em todos os ambientes. Para se ter uma ideia, a quantidade de celulares no Brasil supera o número de habitantes. Somado a isso, as tecnologias de internet...
Pereira Gonçalves & Paschoal - 29 de Abril de 2014
Dia 28 de Abril, dia da educação no Brasil. Educação? E o que isto tem a ver na forma que nos enxergamos? Somos reflexo da nossa educação e aprendizado. Não apenas de quem nos educou, mas da forma...
Gustavo Rocha - 28 de Abril de 2014
Nosso Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou neste mês de abril/14 aumento no número de brasileiros filiados a partidos políticos. Segundo registros da Corte, de outubro/13 para ca 64.455 novas...
Fernanda Caprio - 28 de Abril de 2014
Publicado por Fabiana Futema As mães que adotam ganharam só no fim do ano passado o direito ao salário-maternidade. A lei garantindo esse direito foi regulamentada em outubro de 2013. “Em caso de pai...
Nelci Gomes - 28 de Abril de 2014
O objetivo primordial do Direito é regular os conflitos entre os homens, diferentemente do Estado, que tem como principio regular a sociedade. Partindo por essas premissas há o Marco Civil, que é uma...
Cassiano Pastori - 28 de Abril de 2014
Quem tem hoje uma função de gestão nas empresas precisa negociar o tempo todo com outras pessoas - sejam fornecedores, parceiros, membros da equipe, outras áreas da empresas e superiores. Se isso...
Gerry Marcio Sozza - 28 de Abril de 2014
Foi publicada, no dia 24 de abril, a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, que institui o denominado marco civil da internet. Redigido como um verdadeiro tratado, o marco regulatório vem sendo referido...
Consultor Jurídico - 28 de Abril de 2014
É indiscutível a repugnância às atitudes preconceituosas ocorridas no último fim de semana no meio esportivo. Na Espanha, foi lançada uma banana na direção do brasileiro Daniel Alves, jogador do...
Bernardo Penna - 29 de Abril de 2014
Por Vanessa Gramani, sócia e advogada da Gramani e Maggioni Advogados Essa é uma das primeiras perguntas básicas que todo empresário que tem a intenção de investir em um negócio sob a forma de...
Gramani e Maggioni Advogados - 28 de Abril de 2014
Tema bastante corriqueiro na prática do direito imobiliário refere-se à locação de área comum de Condomínios Edilícios. A título de exemplo prático, imagine um edifício comercial com grande...
Almeida & Pandolfi Damico Advogados - 28 de Abril de 2014
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