Aulas de direito constitucional, noções do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) e reforço dos valores morais e cívicos da sociedade. Esses assuntos devem ser obrigatoriamente tratados em sala...
Asael Alves - 15 de Abril de 2014
Em vigor desde janeiro, a nova regra para pagamento do auxílio-moradia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi suficiente para reduzir em mais de três vezes o número de deputados estaduais que...
Diario de Pernambuco - 16 de Abril de 2014
Diante de ilegalidades vestidas de atos administrativos que, sistematicamente, criam inadmissíveis barreiras ao livre exercício da advocacia, a exemplo das exigências de algumas agências do INSS que...
Migalhas - 16 de Abril de 2014
Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas? Os fatores que concorreram (ou concorrem) para o nosso Produto Interno Bruto de Violência (PIB-V) são inúmeros: nossa história...
Luiz Flávio Gomes - 16 de Abril de 2014
Quando se menciona a frase dignidade da pessoa humana, imediatamente associa-se à ideia de respeito, tratamento igualitário, solidariedade e respeito ao próximo. Estampado no artigo 1º , inciso III ,...
Alexandre Pandolpho Minassa - 15 de Abril de 2014
Até aonde você iria por um sonho? O jornalista dinamarquês Mikkel Jensen desejava cobrir a Copa do Mundo no Brasil, o "país do futebol". Preparou-se bem: estudou português, pesquisou sobre o país e...
Folha Política - 16 de Abril de 2014
Toda compra ou contratação de serviço realizada fora do estabelecimento comercial, não importa o meio utilizado – internet, telefone, catálogo, correios etc – oferece ao consumidor o prazo de...
Anne Lacerda de Brito - 07 de Abril de 2014
De acordo com o relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o Maracanã foi superfaturado. O documento aponta uma série de itens sem justificativa técnica ou...
Fernanda F. - 16 de Abril de 2014
Em continuação ao artigo anterior, que enfocou a questão da titularidade pública das águas, convém analisar o uso dos recursos hídricos pelos particulares, objeto de tratamento por inúmeras leis,...
Rodrigo Bordalo - 15 de Abril de 2014
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO___ A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ___ – UF ___, inscrita sob o CNPJ de número ___, com endereço na Rua___,...
Ítalo Campos - 16 de Abril de 2014
Volta e meia estamos prestes a esquecer Fernando Affonso Collor de Mello, mas o noticiário não deixa. Agora é o STF que anunciou que vai levar a julgamento, após a Semana Santa, uma ação penal contra...
Espaço Vital - 15 de Abril de 2014
A revelação de novos documentos apreendidos pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, robustece a cada dia a batalha do PSDB pela instalação da CPI da Petrobras e fragiliza as tentativas do...
Partido da Social Democracia Brasileira Diretório Estadual de São paulo - 15 de Abril de 2014
Na década de 1970 o economista Arthur Laffer criou uma curva que seria considerada os pilares da economia nas décadas seguintes, a chamada Curva de Laffer. Esse gráfico representa em seu eixo...
Studio Fiscal - 16 de Abril de 2014
Por Cláudia Antunes No dia 20 de fevereiro, quando o estado americano do Colorado começou a arrecadar os impostos do comércio relativos a janeiro, dezenas de lojistas não puderam assinar um cheque...
Matheus Galvão - 15 de Abril de 2014
Um técnico de tratamento de água e esgoto empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber adicional de insalubridade porque manuseava...
Tribunal Superior do Trabalho - 15 de Abril de 2014
A Divisão de Valores Mobiliários da Secretaria de Estado de Massachusetts, onde a TelexFree está sediada, descreveu em um longo documento de 50 páginas como a empresa pode ser facilmente identificada...
Gamaliel Barbosa Gonzaga - 16 de Abril de 2014
O estado é responsável pela segurança dos condenados que estão sob sua custódia em presídios. Dessa forma, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, do Tribunal de Justiça de Goiás, manteve a...
Consultor Jurídico - 16 de Abril de 2014
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou escola a indenizar mãe de aluno por incluir indevidamente seu nome no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito,...
Tribunal de Justiça de São Paulo - 16 de Abril de 2014
Um golpe virtual que utiliza a Copa do Mundo de 2014 como isca vem tentando roubar dados bancários dos internautas brasileiros. O alerta é da ESET que divulgou um comunicado na terça-feira (15)....
Fernanda F. - 16 de Abril de 2014
Por Ilaria Polleschi e Silvia Aloisi MILÃO, 15 Abr (Reuters) - Um tribunal italiano determinou nesta terça-feira que o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi preste serviços comunitários e seja...
Reuters Brasil - 15 de Abril de 2014
O Presente artigo tem como objetivo traçar de maneira simples e rápida as principais diferenças e similitudes da prescrição das ações ambientais nas três esferas: civil, penal e administrativa. O...
Jamil Nadaf de Melo - 15 de Abril de 2014
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