O drama do castigo penal (ora barbaramente excessivo, ora escancaradamente leniente) sugere diariamente incontáveis capí...
Luiz Flávio Gomes - 17 de Abril de 2014
Publicado por Frei Betto Foto: http://vivirlatino.com De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente...
Nelci Gomes - 17 de Abril de 2014
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE XXXXX/XX XXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileira, casada, professora, inscrita no RG sob o nº. XXXXXXXX expedida pela SDS/PE,...
Luiz Carlos do Nascimento - 17 de Abril de 2014
O FGTS nada mais é que uma “poupança” do trabalhador, na qual seu empregador deve depositar até o dia 7 (sete) de cada mês a importância de 8% (oito por cento) da remuneração percebida por aquele no...
Giordano Melo - 18 de Abril de 2014
DEM e PSDB prometem resistir à tentativas do governo em acelerar a tramitação da proposta. Governo pressiona para projeto ser sancionado na próxima semana. Imagem: Reprodução/Agência Brasil Objetivo...
Vooz - 17 de Abril de 2014
O juiz Celso Serafim Júnior foi obrigado a suspender uma audiência porque o acusado não compareceu ao Fórum de Mirinzal (418 km de São Luís), na última quarta-feira (9). Como está detido, ele...
Rafael Antônio Pellizzetti - 18 de Abril de 2014
O artigo 16 da Lei n.º 8213 /91 elenca as pessoas beneficiárias, na condição de dependentes do segurado no Regime Geral da Previdência Social. No caso do maior incapaz , seja por incapacidade...
Montenegro & Buschinelli Advogados Associados - 16 de Abril de 2014
A área fechada com armazenamento de vasilhames com líquidos inflamáveis justifica o pagamento de adicional de periculosidade independentemente do volume a que o trabalhador está exposto. Esse foi o...
Consultor Jurídico - 17 de Abril de 2014
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que veda a doação de empresas ou pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, que atualmente são os maiores doadores de políticos e partidos. Imagem:...
Vooz - 16 de Abril de 2014
Um posto de gasolina foi obrigado a devolver R$ 500 descontados do salário de uma frentista após assalto durante o expediente da trabalhadora. A juíza Laura Ramos Morais, da 6ª Vara do Trabalho de...
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 17 de Abril de 2014
O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou nesta quarta-feira (16), em audiência na Câmara dos Deputados, que não teve a "intenção de enganar" o conselho de administração...
ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão - 18 de Abril de 2014
Brasília. O patrão que não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico poderá ser multado em, pelo menos, um salário mínimo. Em São Paulo, esse valor é de R$ 810, enquanto na maioria dos...
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - 18 de Abril de 2014
Uma resolução publicada na última quinta-feira (17/4) no Diário Oficial da União determina que gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais ocupem espaços de vivência específicos quando...
Consultor Jurídico - 18 de Abril de 2014
Há aquelas perguntas que são feitas com um genuíno espírito investigativo, com o intuito de obter respostas e conhecimento. Mas há também aquelas perguntas que são feitas com o claro propósito de...
Instituto Ludwig von Mises Brasil - 18 de Abril de 2014
Ante a lembrança sempre viva de episódios como os do Complexo Penitenciário de Pedrinhas (MA) e do Carandiru (SP), dentre inúmeros outros, resta estabelecida dúvida incontornável: é possível se falar...
Consultor Jurídico - 18 de Abril de 2014
Brasília - Confira o artigo de Fábio Konder Comparatto, publicado na edição desta quinta-feira (17) na Folha de São Paulo, em que o autor ressalta a importância da ação proposta pelo Conselho Federal...
OAB - 17 de Abril de 2014
1. Introdução Historicamente uma visão protecionista do empregado sempre permeou o direito do trabalho de um modo geral, desde o seu surgimento, notoriamente em nosso país. O Estado, a pretexto de...
Andre Manzello - 15 de Abril de 2014
O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, defendeu nesta quarta-feira (16), no início de seu depoimento em audiência na Câmara dos Deputados, que a compra da Refinaria de...
Caldeirão Político - 18 de Abril de 2014
Prezados autores, A Constituição , Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional lança agora o edital de submissão de trabalhos para seu nono e...
Rafael dos Santos-pinto - 17 de Abril de 2014
A Defensoria Pública de SP obteve no dia 28/3 uma decisão judicial liminar favorável que determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma moradora de Ribeirão Preto (313km da Capital),...
Defensoria Pública de São Paulo - 15 de Abril de 2014
Sede da Petrobras no Rio Tânia Rêgo/Agência Brasil A Petrobras divulgou nesta quinta-feira (17) anúncio com um resumo do depoimento prestado pela presidenta da estatal, Graça Foster, sobre a...
Agência Brasil - 18 de Abril de 2014
2ª VRP SP: Consulta – Tabelionato de Notas – Lavratura de inventário notarial em existindo testamento válido – Herdeiros maiores e capazes – Ordenamento jurídico – Necessidade de processamento em...
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 18 de Abril de 2014
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