A herança é apenas uma expectativa de direito dos herdeiros, pois não existe herança de pessoa viva. Neste caso, o seu p...
Nelci Gomes - 21 de Abril de 2014
Mais de 10% de todos os homicídios ocorridos no mundo, em 2012, foram registrados no Brasil, de acordo com o Relatório Global sobre Homicídios 2013 , feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre...
Feluma - Medicina do Trabalho - 21 de Abril de 2014
Ainda pouco conhecido e difundido, o contrato de namoro vem atraindo cada vez mais adeptos. Isto porque, nos dias de hoje, quem se envolve em um despretensioso namoro teme que a sua relação seja...
Rafael Antônio Pellizzetti - 21 de Abril de 2014
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) realizou estudo para mensurar quanto houve de retorno em melhorias ao bem-estar dos contribuintes em 30 países. Os dados analisados são de...
Jairo Araujo - 21 de Abril de 2014
Uma denúncia chamou a atenção na sessão plenária desta última semana no Senado Federal. Discursando na tribuna, o senador Jorge Viana (PT/AC), denunciou o oportunismo das empresas aéreas que elevaram...
Yuri Gondim - 22 de Abril de 2014
Resumo O presente artigo tem como tema central discutir a possibilidade ou não de recebimento de honorários advocatícios de origem duvidosa, analisando até que ponto vai o dever do advogado de...
Mario Molinari - 22 de Abril de 2014
O jornal The Economist mais uma vez ao se referir ao Brasil, associa o Brasil a algo negativo. Desta vez, fomos chamados de preguiçosos, onde o título diz que precisamos acordar de uma soneca de 50...
Gustavo Rocha - 22 de Abril de 2014
A ciência já comprovou que a poluição atmosférica faz mal para a saúde. Mas, agora, pesquisadores brasileiros detectaram pela primeira vez uma modificação no DNA humano causada pela presença de...
Carolina Salles - 21 de Abril de 2014
Há muito se discute (e vai-se continuar a discutir) no Brasil sobre a maioridade penal, ou seja, a capacidade para responder criminalmente à acusação de prática de um crime qualquer. Maioridade penal...
Valdinar Monteiro de Souza - 21 de Abril de 2014
O artigo abaixo com o mesmo título em inglês é de julho de 2009 e foi escrito por Nicole L. Black em seu blog sobre direito e tecnologia para profissionais do direito e vale a pena ser lido: As...
Marcel Bozza - 20 de Abril de 2014
Sexta-feira, 14 de agosto de 2009, por volta 12 horas. Eu caminhava pela Avenida Antônio Maia, centro de Marabá, na direção da Nova Marabá, quando passei por dois homens relativamente jovens, um...
Valdinar Monteiro de Souza - 21 de Abril de 2014
Em 2013 foram R$ 415 bilhões sonegados, conforme levantamento da SINPROFAZ (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional). Esse valor representa 10% do PIB nacional do mesmo ano! Porém,...
Studio Fiscal - 22 de Abril de 2014
Uma das histórias mais lamentáveis que acompanhamos nos últimos tempos envolvendo conceitos de família e direitos de uma criança, nos desafia convicções religiosas e também jurídicas. O menino...
Pedro Puttini Mendes - 21 de Abril de 2014
O cenário da atual Previdência Social Brasileira é motivador. Grandes avanços têm sido incorporados a esse Direito Fundamental tão importante tanto para o prisma econômico quanto para o prisma social...
Maycon Antonio Penizolo - 21 de Abril de 2014
Uma colega que se prepara para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pergunta-me se o magistrado que, ao pronunciar o réu, afirmar o animus necandi e afastar a legítima defesa, de modo...
Valdinar Monteiro de Souza - 21 de Abril de 2014
Resumo O presente artigo tem a finalidade de analisar de que forma as legislações ao redor do mundo que permitem a eutanásia e a morte assistida tratam do assunto, demonstrando seus diferentes...
Mario Molinari - 21 de Abril de 2014
É previsto pelo artigo 198 do Código Processual Penal, podendo ser entendido como o direito das partes de provarem fatos relevantes ao processo, utilizando-se de qualquer meio de prova. A liberdade...
Monique Pontirolli - 21 de Abril de 2014
RIO — A Câmara Municipal do Rio de Janeiro encerra na próxima quinta-feira as inscrições de seu concurso para 78 vagas em cargos de níveis médio e superior, com salários de R$ 5.307,82 e de R$ R$...
Nelci Gomes - 21 de Abril de 2014
Você é advogado ou possui alguma profissão em que precisa se comunicar por escrito em inglês? Aproveite as dicas abaixo para conversar no idioma com o seu cliente. 1) Se você/o senhor desejar...
Jamille Basile Nassin - 21 de Abril de 2014
Pesquisadores da Universidade de New Haven, nos EUA, divulgaram um vídeo que mostra uma suposta falha de segurança do WhatsApp . O bug mostraria a localização exata do usuário ao compartilhar o mapa...
Fernanda F. - 21 de Abril de 2014
Pelas regras da Receita Federal, estão obrigados a fazer a declaração do Imposto de Renda 2014 todos os contribuintes que tiveram ganhos cuja soma foi superior a R$ 40 mil em 2013. Vale lembrar,...
Olhar Direto - 19 de Abril de 2014
A lei italiana não autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, para a lei interna do país são habilitados a casar somente pessoas de sexo oposto. Entretanto, dois cidadãos italianos casaram-se...
Sandra Pereira Cacciatore - 22 de Abril de 2014
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