Dicas de Direito Penal - 6 dicas de 14 sobre: O princípio da não autoincriminação. Por: Luiz Flávio Gomes/Alice Bianchin...
Luiz Flávio Gomes - 02 de Abril de 2014
(Imagem: Paulo Macedo) - O Brasil é mais uma vez penta! Pela quinta vez consecutiva o Brasil ficou em ultimo lugar num estudo elaborado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação),...
Studio Fiscal - 04 de Abril de 2014
Caro leitor (a), de acordo com a CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras), mais de 476 mil veículos foram furtados ou roubados no Brasil durante o ano de 2013. As capitais que mais se “destacam”...
Philipe Monteiro Cardoso - 03 de Abril de 2014
A Constituição da República de 1988 assevera, firma e estabelece o império dos direitos fundamentais. Tanto é assim que o próprio Ulisses Guimarães (Presidente da Constituinte) denominou-a de...
Raquel Firmino - 03 de Abril de 2014
Muitos consumidores optam por comprar veículos zero quilômetros acreditando que estarão livre de defeitos que são comuns em veículos usados, além de acreditar que lhe garantirão maior segurança....
Larissa Trigo Figueiredo dos Santos - 04 de Abril de 2014
Publicado por Portal do Consumidor Alugar um imóvel demanda muitos cuidados. São inúmeros os direitos e deveres do locador e do locatário e, por essa razão, gera tanta dúvida para os consumidores. Em...
Nana Morais - 03 de Abril de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para enquadrar uma agressão contra a mulher no conceito de violência doméstica estabelecido pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06),...
Superior Tribunal de Justiça - 03 de Abril de 2014
O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para opinar pela atualização das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assegurada...
Ministério Público Federal - 02 de Abril de 2014
1. Qual o procedimento a ser adotado quando houver queda ou descarga de energia que ocasionam danos? Primeiramente, deve-se registrar o fato junto ao serviço de atendimento ao cliente da...
Nelci Gomes - 03 de Abril de 2014
Leitura para empresários O Selo de Controle, previsto no artigo 46 da Lei nº 4.502/64, foi instituído para controlar a arrecadação do IPI sobre determinados produtos, os quais estão relacionados em...
Studio Fiscal - 03 de Abril de 2014
Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial que discute o uso da Taxa Referencial (TR) para correção do FGTS, o subprocurador-geral da República Wagner de Castro Mathias...
Consultor Jurídico - 03 de Abril de 2014
Por Pedro Puttini Mendes Grande é a polêmica que debate a questão fundiária já há muito tempo, cada vez mais tomando maior proporção, já garantindo repercussão a nível nacional, sendo esta também uma...
Pedro Puttini Mendes - 04 de Abril de 2014
Por Ótavio Maia O presidente da Fifa, Joseph Blatter: em sua gestão, o país sede tem o direito de ficar calado. Julho de 1998, Stade de France, final da Copa do Mundo. Com 2 x 0 contra no placar e...
Nana Morais - 03 de Abril de 2014
A educação é um projeto de nação ou das classes sociais brasileiras? É possível transformar o desempenho escolar dos alunos avaliados em testes internacionais em curto prazo? A escola brasileira...
Senado - 03 de Abril de 2014
Pressão! Essa é uma sensação muito comum entre aqueles que estão fazendo o Exame de Ordem. Pressão pelo resultado, pressão pela aprovação, pressão para justificar os 5 anos de faculdade. “ Você tem...
Nelci Gomes - 03 de Abril de 2014
Nota Fiscal Exija sempre a nota fiscal e guarde-a. Ela é a prova do lugar e da data em que você comprou o produto. Se tiver algum defeito, é o único jeito de provar que o produto foi comprado naquele...
Nelci Gomes - 03 de Abril de 2014
BRASÍLIA - O juiz Bruno César Bandeira Apolinário, da 3.ª Vara Federal do Distrito Federal, garantiu a uma menina de 5 anos o direito de importar e usar o medicamento Canabidiol (CBD), substância...
Moema Fiuza - 04 de Abril de 2014
Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão de hoje (3), o julgamento da Ação Rescisória (AR) 1811, que pretendia desconstituir decisão da...
Supremo Tribunal Federal - 03 de Abril de 2014
A estudante Thais Evandra de Carvalho Telles dos Santos, de 26 anos, registrou um boletim de ocorrência por injúria após ter sido vítima de racismo. Nesta quinta-feira, 4, ao entrar no banheiro...
Fernanda F. - 04 de Abril de 2014
Os textos abaixo são de datas diferentes. Tenho 45 anos e vivi um pouco do militarismo. Estudei em escola pública e tive OSPB - Organização Social Política Brasileira -, que não era toda ruim, pois...
Sérgio Henrique - 01 de Abril de 2014
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